Ribeirão Preto, Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 |
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Fracassa tentativa de acordo sobre lixões Sem um consenso, Ministério Público buscou novamente a Justiça para exigir que prefeitura monitore as áreas Gestão Dárcy Vera diz não concordar com a proposta e que pretende esperar pela decisão judicial sobre o caso VENCESLAU BORLINA FILHO DE RIBEIRÃO PRETO Após fracasso em uma tentativa de acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público Estadual buscou novamente a Justiça para obrigar o município a tratar e monitorar os quatro lixões desativados da cidade. O pedido de antecipação de tutela foi feito pela Promotoria após a tentativa de conciliação mediada ontem pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Julio Cesar Spoladore Dominguez. Em nota, a prefeitura informou que não concorda com a proposta de remediação e monitoramento dos lixões e que aguarda a decisão da Justiça sobre o caso. Segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o projeto apresentado pelo governo municipal não contempla as normas técnicas pedidas. A proposta de tratamento feita pela Promotoria e por técnicos da Cetesb contempla prazos de 30 a 120 dias para adoção de medidas contra a contaminação. Entre as soluções já propostas e não aceitas pelo governo estão a revisão e instalação de novos poços de monitoramento e análises do solo e da água subterrânea. Para o promotor do Meio Ambiente de Ribeirão, Marcelo Pedroso Goulart, a falta de acordo agrava a situação provocada pelos lixões. "A prefeitura, agindo assim, demonstra falta de preocupação com o meio ambiente e com a saúde da população, além de estar em desacordo com as normas ambientais vigentes", disse. O gerente da Cetesb de Ribeirão, Marco Antonio Sanches Artuzo, disse que o governo municipal ainda não apresentou qualquer projeto de recuperação ambiental das áreas em conformidade com as normas vigentes. Por meio da assessoria, a prefeitura informou que após a decisão do juiz vai analisar juridicamente a posição a ser tomada. Até o final da tarde de ontem, não havia decisão judicial sobre o caso. Segundo o promotor e a Cetesb, há indícios de contaminação no aquífero Guarani causada pela atividade irregular dos lixões por 20 anos, entre as décadas de 70 e 80. O aquífero -reservatório de água subterrânea no Sudeste e Sul do Brasil- é a única fonte para o abastecimento público de Ribeirão. Texto Anterior: Inmet aponta risco grave de queimadas Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros |
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