Ribeirão Preto, Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Prefeituras dão desconto a devedores para fazer caixa Cidades aderem ao Refis, que dá desconto em multas e juros de dívidas Sertãozinho, Jaboticabal e Batatais apostam nos descontos; Ribeirão e Matão veem incentivo ao calote DE RIBEIRÃO PRETO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO Para fazer caixa neste final de ano, prefeituras das grandes cidades da região aderiram ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI (Micro Empreendedor Individual), com débitos tributáveis de IPTU, ISS e contas de água inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, têm até o dia 30 para pagar suas dívidas. Os descontos vão de 80% a 100% em multas e juros. Somente em Sertãozinho a previsão de arrecadação é de R$ 2 milhões e, em Jaboticabal, de R$ 700 mil. Em Batatais, a prefeitura tem mais de R$ 3 milhões para receber somente de tarifas de água e esgoto atrasadas e espera reduzir esse montante com descontos de 50%. O prazo para obter os benefícios da lei vai até dia 31. Ribeirão Preto e Matão estão entre as grandes cidades que não aderiram ao programa. Segundo o secretário da Fazenda de Matão, Moacir José Bertaci, o município promoveu os descontos por quatro anos -entre 2001 e 2004- e, neste período, o índice de inadimplência passou de 17% para 37%. "Acredito que o Refis cria uma cultura de inadimplentes e esse não é o nosso objetivo", disse Bertaci. Atualmente, o índice de inadimplência é de 21%. Desde 2005, a prefeitura faz uma campanha de prêmios para os contribuintes que pagam os impostos em dia. O secretária da Fazenda de Ribeirão, Manoel Saraiva, também acredita que o Refis incentiva a inadimplência. R$ 800 MILHÕES As prefeituras das quatro cidades mais populosas da região têm, juntas, cerca de R$ 800 milhões a receber de seus contribuintes. O valor, que se refere sobretudo à inadimplência do IPTU e ISS, é equivalente a 30,77% da soma dos orçamentos deste ano de Ribeirão, Franca, Araraquara e São Carlos. Quase a metade da dívida -R$ 350,9 milhões- é de Ribeirão. Depois aparecem São Carlos (R$ 190 milhões), Araraquara (R$ 140 milhões) e Franca (R$ 123 milhões) A Prefeitura de Ribeirão estima que mais de R$ 215 milhões sejam de empresas que deixaram de recolher o ISS. Outros 85 milhões, segundo o secretário Saraiva, são de contribuintes inadimplentes com o IPTU. Segundo ele, a prefeitura deve receber R$ 32 milhões dos R$ 215 milhões até o fim do ano, devido ao parcelamento em até 120 meses. Em São Carlos, segundo o secretário da Fazenda, Paulo Almeida, R$ 50 milhões compõem os chamados "créditos podres" de empresas que faliram. Para reaver o que ainda pode gerar receita, a prefeitura abriu um novo programa de incentivos. Quem pagar à vista tem desconto de 90% em multas e 80% nos juros. As vantagens valem até a próxima quarta. Araraquara dá isenção total de juros e multa para negociações à vista. Franca após em sorteios para premiar quem paga em dia. Próximo Texto: Lucro das grandes empresas com ações na Bolsa sobe 63% Índice | Comunicar Erros

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