DA FOLHA RIBEIRÃO

O imposto sindical obrigatório, instituído para os sindicatos em 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, e que a partir de 2008 passou a ser compartilhado com as centrais sindicais, é o mola propulsora das disputas sindicais travadas atualmente na região, muitas delas com respaldo judicial, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Para o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o acirramento da disputa entre os sindicatos tem dois fatores, "intimamente relacionados". "O primeiro é que há mais de um ano as centrais passaram a ter direito ao imposto sindical, e isso é novo no sindicalismo brasileiro" disse Antunes.
O segundo, de acordo com o professor, é a forma de organização dos sindicatos a partir de sua base de sustentação, feita com os recursos do imposto sindical. "A disputa por mais espaço é também uma disputa pela ampliação do recurso, e isso no plano sindical se perpetua", afirmou Antunes.
Segundo ele, o fato de os sindicatos terem recursos garantidos por lei, independentemente de sua atuação, os torna dependentes do Estado. Quando a Justiça é chamada para decidir quem tem o direito de representar os trabalhadores, como em Sertãozinho, São Carlos e Franca, essa dependência se torna mais evidente.
Na concepção de Antunes, a atuação sindical só deve ganhar em qualidade quando os sindicatos tiverem mais liberdade para atuar, ou seja, sustentados voluntariamente por seus filiados e não precisarem atender ao critério de unicidade -situação hoje em vigor, em que um único sindicato deve representar, em determinado local, uma categoria.
Para o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e da Economia do Trabalho da Unicamp, José Dari Krein, o imposto sindical torna a cúpula dos sindicatos independente dos trabalhadores que representam. Por isso, segundo ele, quando há um questionamento sobre a forma de atuação de um sindicato a batalha é travada na Justiça, e não a partir da opinião dos trabalhadores.
A fragmentação cada vez maior das entidades, à medida em que surgem novos sindicatos, é outro fator a enfraquecer a atividade, segundo Krein.


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