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"Tratado de paz" orientará a ocupação de área onde o aquífero Guarani aflora
DA FOLHA RIBEIRÃO
O Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto finalizou um documento em que
propõe diretrizes para a preservação da zona leste da cidade, que abriga área onde o
aquífero Guarani aflora e funciona como seu principal
ponto de recarga.
Considerado um "tratado
de paz" para quem quer explorar a ocupação urbana na
região e para quem quer "salvar" o reservatório de água, o
documento com as propostas
de normatização do uso do
solo na zona leste só deverá
ser divulgado quando for
apresentado à Prefeitura de
Ribeirão Preto, que também
terá responsabilidade de garantir a ocupação sustentável
do entorno do aquífero Guarani. Não há prazo para que
isso ocorra.
O principal foco dos setores
envolvidos nesse movimento
é a preservação das condições
de permeabilidade da zona
leste, de acordo com o promotor do Meio Ambiente de
Ribeirão Preto, Marcelo Pedroso Goulart.
"O congelamento da área
rural é o ponto básico do documento, se o poder público
se negar a acatá-lo, todo o restante ficará prejudicado",
afirmou o promotor.
Uma rápida definição é tida
pelos ambientalistas como
necessária, porque o aquífero
perdeu 60 m de profundidade
no centro de Ribeirão nos últimos 30 anos, aponta mapeamento feito no ano passado pela Secretaria de Recursos Hídricos, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, em
parceria com órgãos como o
Banco Mundial e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Isso ocorre devido
ao alto consumo na cidade.
Uma das propostas discutidas foi a de se reduzir em até
35% a região urbanizável na
zona leste de Ribeirão Preto.
O objetivo dessa proposta
era garantir a existência de
áreas permeáveis na região e,
ao mesmo tempo, que o Guarani seja reabastecido -é a
única fonte de abastecimento
utilizada no município.
Já há uma exigência legal
da prefeitura de que lotes
ocupados na zona leste tenham o índice mais alto de
permeabilização do solo
(35%), mas ele é considerado
baixo por ambientalistas
-por causa dos bairros que já
existiam antes da exigência.
(ARARIPE CASTILHO)
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