Prefeitura e empresas permissionárias não se entendem e Justiça pode determinar nova concorrência pública em Ribeirão

Serviço é explorado pelas mesmas empresas desde 1999 -em dez anos, não houve licitação; promotor questiona a legalidade

Silva Junior/Folha Imagem

Ônibus da Turb e da Transcorp, duas das três empresas permissionárias do transporte coletivo de Ribeirão, aguardam no ponto

LUCAS REIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

A queda de braço entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e as empresas que operam o transporte coletivo na cidade, que ganhou novo capítulo na última sexta-feira, deve provocar a abertura de licitação para o transporte da cidade -o serviço é explorado sem concorrência pública desde 1999.
Se não entrarem um acordo -declarações e atitudes dos dois lados indicam que não haverá acerto-, a Justiça de Ribeirão Preto deve determinar a abertura de um novo processo licitatório, segundo o juiz João Gandini, que irá julgar ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
A abertura de uma licitação permitiria à prefeitura fazer várias exigências no edital. Entre elas, pode estar a volta dos cobradores, promessa de campanha da prefeita Dárcy Vera (DEM) e principal reivindicação feita às empresas na última sexta, durante o anuncio do reajuste da tarifa de ônibus.
O aumento (4,5%) abaixo da inflação e a lista de pedidos entregue por Dárcy provocou um mal-estar entre a Transurb (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto) e a prefeita.
"Aparentemente está difícil que as partes entrem em acordo", disse o juiz Gandini. "O Ministério Público já sinalizou que quer uma nova licitação. Caso não haja acordo, é uma saída", disse.
No ano passado, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira moveu uma ação civil pública questionando a legalidade da exploração do transporte coletivo na cidade, definida em 1999 pelo então prefeito Luiz Roberto Jábali, pelo prazo de 14 anos (vence em 2013).
Em março, analisando a ação do promotor, Gandini concedeu prazo de 60 dias para que a prefeitura e as permissionárias entrassem em acordo. Isso arquivaria o processo e permitiria que as empresas continuassem a prestar o serviço. Vencido o prazo, não houve consenso e o juiz aguarda só um parecer do Ministério Público para dar a sentença.
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão se limitou a informar que aguarda decisão judicial para, se for o caso, abrir nova licitação. Pela manhã, Dárcy disse à Folha que vai esperar a decisão, mas deixou no ar que há sim uma rusga entre a prefeitura e as empresas.
"Não posso falar nada por enquanto, mas sabemos que as empresas não gostaram do reajuste da tarifa. Mas a prefeitura também não está sendo atendida em suas exigências."
A Transurb informou que está disposta a negociar, mas reafirmou que parte das reivindicações feitas pela prefeita está distante de se realizar.
"Estamos realizando boa parte das reivindicações, com investimentos superiores a R$ 12 milhões. Somos abertos a todo tipo de conversa para chegar a um acordo", disse o presidente da Transurb, Luís Gustavo Vianna. Apesar disso, ele afirmou que a volta dos cobradores está totalmente descartada.
A Folha tentou contato com o promotor Sebastião Sérgio da Silva, mas até as 19h40 não obteve resposta.


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