Governo do Estado iniciou as obras dos CDPs de Taiúva e de Pontal, ignorando as contestações dos prefeitos

Guariba tenta na Justiça reverter construção de penitenciária feminina e Jardinópolis quer vetar plano de CPP

Márcia Ribeiro/Folhapress

Operários trabalham na obra do Centro de Detenção Provisória de Pontal, na rodovia

JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO

Dois CDPs (Centros de Detenção Provisória) anunciados pelo governo do Estado nas cidades de Pontal e Taiúva começaram a ser construídos na região à revelia dos prefeitos. Outros municípios da região ainda tentam reverter a construção de presídios em suas áreas.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária afirmou que as novas unidades são necessárias para reduzir a superlotação de presos no Estado (leia texto nesta página).
Os CDPs são centros criados para abrigar presos que ainda não foram julgados -a construção de 49 presídios no Estado é plano do ex-governador José Serra.
Em Pontal, o prédio está sendo erguido em área que fica a 17 quilômetros da entrada da cidade, na rodovia Armando de Sales Oliveira, próximo de Sertãozinho.
O prefeito Antônio Frederico Venturelli Júnior (DEM) diz que as obras começaram há quatro meses. "O Estado começou a obra sem a gente ter sido comunicado e não tem nos reportado nada."
O CDP de Taiúva também começou no mesmo período, na rodovia Brigadeiro Faria Lima, a sete quilômetros da entrada da cidade.
Segundo o prefeito Leandro José Batista (PP), já foram instalados alojamento e escritório no local e feita a terraplanagem. O prefeito disse que chegou a contestar a obra, mas foi ignorado.
"Eu fiz uma contestação, dizendo que era uma cidade pequena, com pouca estrutura. Mas entendo que o governo precisa construir presídios e que algum município terá de receber a obra."
Outras duas unidades estão previstas na região: uma penitenciária feminina em Guariba e um CPP (Centro de Progressão Penitenciária) em Jardinópolis.
Guariba ainda tenta lutar contra a instalação da penitenciária. O prefeito Hermínio de Laurentiz Neto (PSDB) quer que a Justiça barre a obra até que avalie se é constitucional ou não uma alteração à Lei Orgânica do Município, com base no IDH, índice que mede renda e educação de cada cidade.
O novo artigo diz que, para qualquer construção que gere um impacto negativo no IDH da cidade -como presídios-, o autor deverá antes promover melhorias que aumentem o índice.
"Guariba é o 150º município mais pobre do Estado. E para mim, presídio prejudica ainda mais o nosso IDH", disse o prefeito.
Em Jardinópolis, ainda não há definição sobre a construção do CPP. A prefeitura e os vereadores tentam pelo menos evitar que o presídio seja erguido em área próxima a Jurucê, que é reduto de chácaras.
(Colaborou JEAN DE SOUZA)


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