Aumento de arrecadação do ISS foi registrado de janeiro a setembro deste ano, na comparação com mesmo período do ano passado

DA FOLHA RIBEIRÃO

A arrecadação das prefeituras da região de Ribeirão Preto oriunda das concessionárias de rodovias cresceu 5,39% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período de 2008. Os dados foram fornecidos pela Artesp, agência que regula os transportes no Estado.
A receita do ISS (Imposto Sobre Serviço) beneficia 47 cidades da região com os repasses, pois são municípios que possuem nos seus territórios praças de pedágios em rodovias concedidas ou são cortados pelas estradas pedagiadas.
De janeiro a setembro de 2009, as 47 cidades receberam R$ 23,011 milhões, contra os R$ 21,835 milhões no mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a arrecadação das prefeituras com o ISS cresceu 15,55% de janeiro a setembro, mas não é possível comparar, pois há regiões nas quais novas rodovias passaram a ser pedagiadas no período -o que não ocorreu na região de Ribeirão.
Parte do aumento de arrecadação também está vinculada ao reajuste das tarifas de pedágio ocorrido em julho. Nas estradas concedidas no final dos anos 90, a correção com base no IGP-M foi de 3,64%. Nas rodovias repassadas às concessionárias no governo atual, o reajuste foi feito com base na variação do IPCA, de 5,19%.
Ribeirão lidera a lista regional em termos de arrecadação, com R$ 2,269 milhões em 2009 e aumento de 5,15% na comparação com o ano passado. Em segundo lugar vem Santa Rita do Passa Quatro, que arrecadou R$ 1,707 milhão de janeiro a setembro de 2009.
Com orçamento de R$ 49,5 milhões e cerca de 27,5 mil habitantes, a arrecadação do ISS das concessionárias representa quase 5% da previsão orçamentária anual de Santa Rita, de acordo com o diretor de Finanças Fernando Rani Neto. "É uma receita muito importante para a cidade", afirmou.
O montante é significativo graças à rodovia Anhanguera que, segundo Rani Neto, tem um trecho de 28 quilômetros dentro da cidade.
Na região, apenas em Pitangueiras e Pontal o ISS é menor em 2009 na comparação com 2008. No caso de Pitangueiras, a arrecadação com o ISS oriundo das concessionárias recuou de R$ 467,5 mil em 2008 para R$ 461,6 mil neste ano: -1,26%.
Já em Pontal, o ISS incidente sobre as concessionárias caiu 1,9% -R$ 133,3 mil em 2009 ante R$ 135,9 mil de 2008.
À exceção de Pontal e Pitangueiras, quase todas as demais cidades da região tiveram variação positiva do ISS na faixa dos 3% a 6% de aumento. Acima da média, os maiores crescimentos ocorreram em Colina (8,76%) e Barretos (8,74%).
Em Colina, o montante proveniente dos pedágios corresponde a 36,5% do total do ISS arrecadado pelo município, de acordo com o chefe de gabinete da prefeitura Rubens Pereira da Silva Junior. O orçamento da cidade para este ano foi fixado em cerca de R$ 35 milhões, mas, segundo Silva Junior, a receita tem previsão de cair 9% por causa da crise econômica.

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