Oscip da capital vai fornecer pediatras e clínicos que cumprirão 12.564 horas de trabalho na UBDS Central

Contratação, em caráter emergencial, pretende minimizar a recusa dos médicos da rede de fazer horas extras nos postos

HÉLIA ARAUJO
DE RIBEIRÃO PRETO

A Prefeitura de Ribeirão vai pagar R$ 1.545.834,84 a uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) de São Paulo que vai fornecer médicos para a UBDS (Unidade Básica Distrital de Saúde) Central. Os profissionais começam a trabalhar na unidade no próximo sábado.
A medida visa minimizar o caos que tomou conta da rede pública de saúde há dez dias devido à recusa dos médicos da prefeitura de fazer horas extras. A categoria está em campanha salarial.
O contrato emergencial com o Inab (Instituto Nacional Amigos do Brasil), confirmado ontem no "Diário Oficial", prevê 12.564 horas de trabalho nos 90 dias -pode ser prorrogado por mais três meses. O valor corresponde a R$ 123 por hora de trabalho.
Atualmente, o município paga cerca de R$ 50 a hora para médicos da rede, que ganham R$ 4.011 por 20 horas semanais. O valor inclui R$ 2.290,92 de salário base, R$ 572,73 de GEA (gratificação de especialização acadêmica), R$ 801,82 de prêmio incentivo, R$ 200,00 de vale-alimentação, R$ 76,86 de insalubridade e R$ 68,73 de critério assiduidade.
O secretário da Saúde, Stenio Miranda, disse que a contratação em caráter emergencial tem como meta evitar falta de médicos nas unidades.
Segundo ele, os médicos pediatras e clínicos gerais do PA (Pronto Atendimento) da UBDS Central serão remanejados para outras unidades, respeitando seus horários e escolhas, e a central ficará só com médicos do Inab.
O gerente técnico do Inab, Ricardo de Souza, disse que, em cada turno de 24 horas, 14 médicos -seis pediatras e oito clínicos gerais- vão trabalhar na UBDS Central.
"Fomos procurados pela Prefeitura de Ribeirão há cerca de um mês e estávamos em conversação. Uma das medidas acordadas era que os médicos da Oscip ficariam todos numa única unidade, para não gerar problemas com os demais profissionais e para ter um parâmetro do serviço prestado."
Souza afirmou ainda que os médicos que devem ser contratados pela Oscip serão buscados inicialmente em Ribeirão mesmo, mas em último caso, podem vir de cidades vizinhas.
A Oscip existe desde 2005 e gerencia hospitais municipais de Américo Brasiliense e Porto Ferreira. Em Bebedouro, o hospital Júlia Pinto Caldeira também pode ser gerenciado pelo Inab -o contrato está sendo negociado.
Segundo Marco Aurélio de Almeida, presidente do sindicato dos médicos, qualquer empresa que assumir a terceirização dos serviços médicos na cidade será denunciada ao CRM (Conselho Regional de Medicina).
O gerente do Inab afirmou que, se houver qualquer tipo de representação nesse sentido, a Oscip vai procurar as medidas para se defender.
"Queremos que os médicos entendam que estamos prestando um serviço a pedido da prefeitura. Não estamos querendo disputar espaço e nem entrar em confronto com o sindicato."
Além da Oscip, a prefeitura quer convencer as faculdades de medicina a aumentar o número de médicos nas unidades com convênio e está chamando os 27 profissionais recém selecionados.


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