da Folha Ribeirão

O Ministério Público vai autorizar o atendimento de convênios no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, mas restringir a internação de pacientes apenas à área ocupada pela clínica civil.
Atualmente, a clínica interna apenas pacientes particulares. De acordo com a Promotoria, a área é responsável por 5% do total de leitos ativados, de cerca de 740. O restante é destinado exclusivamente para atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo a direção, cerca de 20% dos pacientes que passam pelo HC têm convênios. A intenção era garantir essa porcentagem de vagas para convênios.
A direção do Hospital das Clínicas tenta abrir atendimento para convênios desde o final do ano passado, mas o início acabou sendo suspenso pelo Ministério Público, que decidiu investigar o caso após denúncias de entidades da área de saúde.
Para as entidades, a abertura para convênios vai provocar uma "fila dupla", beneficiando quem pode pagar pelo atendimento.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira também vai proibir o atendimento de convênios na emergência. Segundo ele, a intenção é evitar que pacientes do SUS possam ser preteridos.
"O HC vai continuar sendo um hospital público e o atendimento à população está garantido." Para ele, o atendimento de convênios em uma área que atualmente já funciona só para particulares não vai afetar a comunidade.
O acordo também prevê a criação de uma comissão, formada por representantes de entidades de saúde, para fiscalizar a reativação de leitos do SUS no hospital e o fim das filas de espera.
"O HC já aceitou os critério estabelecidos e o acordo deve ser assinado nas próximas semanas", diz o promotor.
Parecer do Conselho Regional de Medicina considerou que a possível abertura de leitos para convênios no Hospital das Clínicas de Ribeirão caracterizaria "infração ético-profissional".
Dois pareceres foram emitidos pelo conselho em fevereiro e abril deste ano em resposta à consulta feita pela direção do hospital.
A entidade informou que não se opõe à cobrança dos planos de saúde por atendimentos feitos a pacientes conveniados. Porém, o paciente não poderá ter privilégios no atendimento.



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