Contrato é para a gestão do lixo do município pelos próximos 20 anos

Valor poderá chegar a R$ 255 milhões com prorrogação e também aumenta se a empresa reduzir lixo no aterro

JEAN DE SOUZA
DE RIBEIRÃO PRETO

A Prefeitura de São Carlos assinou ontem o contrato da primeira PPP (Parceria Público-Privada) da região de Ribeirão Preto. Ao custo de, pelo menos, R$ 8,5 milhões ao ano, a São Carlos Ambiental será responsável pelo lixo nos próximos 20 anos.
O valor pago à empresa aumenta caso ela consiga diminuir o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário que deverá construir.
Os R$ 18 milhões necessários para o novo aterro são a principal justificativa para a escolha do modelo de PPP, adotado quando a administração pública necessita fazer investimentos, mas não dispõe de capital para isso.
Nas PPPs, um empreendedor privado investe o dinheiro necessário para tornar viável um serviço público e obtém receita com ele por um período previamente estabelecido em contrato.
Em Ribeirão, a prefeita Dárcy Vera (DEM) tenta emplacar a primeira parceria do tipo para erguer um novo centro administrativo.
O modelo de PPP na maior cidade da região ainda está em discussão na Câmara.
No caso do lixo de São Carlos, o prazo de concessão de 20 anos pode ser estendido por mais dez anos. Com isso, pode chegar a R$ 255 milhões em valores de hoje.
Para o prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba (PT), a forma de pagamento fixo estabelecido para a coleta e tratamento do lixo representa um avanço ao modelo tradicional, em que as empresas recebem pela quantidade de lixo coletado e tratado.
O pagamento de valores fixos pelo serviço de lixo foi criticado e alvo de recurso judicial de outras empresas participantes da concorrência do lixo em São Carlos.
No julgamento dessas reclamações, porém, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) deu razão à prefeitura e elogiou a forma de contratação.
De acordo com Fábio Andrade, gerente de operações da empresa que está por trás da São Carlos Ambiental, a Revita, a PPP do lixo representa um desafio à empresa, que é concessionária em outras cidades com o modelo comum de contratação.
"A empresa vai ter que ser criativa. Com isso [PPP] você estimula o investimento, estimula a buscar uma modelagem nova para o negócio", afirmou Andrade.


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