DA FOLHA RIBEIRÃO

Os agentes comunitários de saúde que trabalham nos bairros de Ribeirão Preto terão direito a salários cujos valores são quase 56% maiores que o rendimento atual.
O salário dos agentes deve subir de cerca de R$ 580 para aproximadamente R$ 900, de acordo com a assessoria da Secretaria da Saúde.
A lei para efetivação dos agentes, que atuam no Programa de Saúde da Família, foi aprovada ontem de manhã pela Câmara em segunda discussão.
Ao todo, são 264 agentes comunitários que haviam passado por processo seletivo em 2000, mas que ainda não eram contratados como funcionários da prefeitura.
Embora os salários fossem pagos pelo município, eles eram contratados pela Santa Casa e pela Faepa (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência), do Hospital das Clínicas.
A efetivação dos trabalhadores como funcionários públicos só foi possível porque a prefeitura encontrou documentos que demonstravam que a administração deu publicidade ao processo que contratou os agentes.
A publicidade é uma condição imposta pela legislação federal que regulamenta a emenda constitucional 51, que permite a contratação.
Apesar de o projeto já ter sido aprovado e sancionado ontem pela prefeita, a contratação depende de estudo que confirme se as despesas caberão dentro do limite que a prefeitura tem para gastar com funcionalismo.


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