Na vara criada em Ribeirão para resolver as pequenas causas, sobram processos e faltam informatização e funcionários

Aposentado que teve o carro batido espera uma sentença há um ano e meio; vara acumula 27 mil processos não-julgados

GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

O aposentado Luiz Fernando Ferreira da Silva, 59, entrou com uma ação no Juizado Especial Cível, conhecido como "Juizado de Pequenas Causas", há um ano e meio para pedir indenização de R$ 3.200 do homem que bateu em seu carro e lhe deu o prejuízo.
Até hoje, Silva aguarda uma sentença do Juizado, que julga ações de até 40 salários mínimos (R$ 16.600). "Ele [o homem que provocou o acidente] não quis acionar o seguro dele para não ter de pagar a franquia. Aí tive de cobrá-lo na Justiça", disse o aposentado.
O caso de Silva não é uma exceção. Apesar de ter sido criado para agilizar processos, o Juizado Especial Cível de Ribeirão hoje concentra muitos casos que esperam até dois anos pela sentença.
Os motivos do atraso, segundo funcionários, juízes e advogados são a falta de informatização e de funcionários.
O grande número de ações também é um entrave. Só no mês passado uma média de 22 pessoas por dia procuraram o Juizado Especial Cível para mover novos processos. No total, entraram 505 ações.
A morosidade é sentida no dia-a-dia pelos funcionários. Devido ao acúmulo de processos, o diretor do cartório do juizado, Roberto de Assis, só consegue checar com três meses de atraso as respostas às solicitações do juiz Vinícius Vieira, responsável pela vara.
"E a resposta a um pedido do juiz que chegou hoje eu só vou conseguir consultar daqui a três meses", disse.
Hoje, o Juizado Especial Cível tem cerca de 27 mil processos. Em termos de acúmulo, só perde para as duas Vara da Fazenda Pública, cada uma com 36 mil processos.
"O Juizado foi criado para ser mais célere, mas virou praticamente uma vara comum", disse o secretário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão, Ricardo Giuntini.
O presidente da entidade, Jorge Marcos de Souza, sente na pele a demora."Eu mesmo tenho um processo que se arrasta há dois anos", disse, sem revelar detalhes do caso.
Assis afirmou que, se não houver contratempos, o trâmite é rápido. "Se você entra com um processo hoje, as partes são achadas, comparecem à audiência, você tem uma sentença em cinco meses."
O gargalo se dá quando as partes não são encontradas, ou quando o juiz precisa dar ciência de alguma parte do processo ao advogado ou pedir informações. "Quando uma parte não é achada pelo correio, precisamos publicar no "Diário Oficial". Só que uma publicação que mandamos hoje leva, em média, três meses para ser feita", afirmou Matos.
Foi o que aconteceu com o aposentado que abre esse texto. Após duas audiências sem acordo, uma testemunha-chave favorável a ele não foi achada, o que demandou a publicação no "Diário Oficial" e atrasou ainda mais o processo.
A demora na publicação ocorre por causa do acúmulo de intimações ou solicitações. Atualmente, há 8.000 à espera de publicação -só seis pessoas trabalham na digitação delas.
A Folha procurou o TJ (Tribunal de Justiça) na última quinta-feira em busca de informações sobre o processo de informatização da Justiça paulista, mas a assessoria de imprensa não conseguiu levantar as informações em dois dias.


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