Limite prudencial é de 51,3%; prefeitura terá de cortar gastos ou arrecadar mais

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Por causa do acordo de aumento salarial firmado com os servidores anteontem, a Prefeitura de Ribeirão Preto deve gastar neste ano 50% de suas receitas com funcionalismo. Quem afirma é o secretário da Fazenda, Manoel Saraiva.
Com o aumento, os gastos com pessoal vão se aproximar do limite prudencial imposto aos municípios pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de de 51,3%. O teto, segundo a mesma lei, é de 54%.
"Nós vamos ter que suplementar [o Orçamento] em mais ou menos R$ 9 milhões. Para cumprir o acordo, vai ter que haver corte de despesas ou excesso de arrecadação."
No acordo, a prefeitura se comprometeu a dar aumento de 6,31% aos servidores (leia mais nesta página).
O secretário disse que, por enquanto, não está previsto nenhum decreto de contingenciamento de despesas.
A ampliação de gastos com funcionalismo pode comprometer a contratação de servidores. A prefeita Dárcy Vera (DEM) havia prometido abrir concurso público para contratar fiscais para a Secretaria da Fazenda, engenheiros e arquitetos, para suprir deficiências do corpo técnico da prefeitura.
Outra pendência que vai representar mais despesas com pessoal é a expectativa de pagamento de um salário diferenciado para médicos -em Ribeirão, o salário-base é definido apenas pelo nível de escolaridade do servidor.
Saraiva disse que esses assuntos ainda estão em discussão. A Folha não conseguiu contatar ontem o secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, nem o secretário de Governo, William Latuf.
Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 28,598 milhões com o funcionalismo.


Texto Anterior: Greve tem adesão de 58%, diz Apeoesp
Próximo Texto: Câmara aprova reajuste salarial a servidores
Índice