Ribeirão Preto, Domingo, 26 de Setembro de 2010

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Candidato vende ilusão de cortar imposto

Proposta está nos planos de governo para o interior paulista de Alckmin, Mercadante, Russomanno e Skaf

Especialistas dizem que proposta é "populista", de difícil execução e até "perigosa" para o equilíbrio das finanças

DE RIBEIRÃO PRETO

Reduzir impostos para acelerar o desenvolvimento e a criação de emprego. Essa é uma promessa comum entre os quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas para governador, quando se fala do interior paulista.
O discurso é "música para os ouvidos" do empresariado, inclusive os da região, e até os críticos entendem que, ao menos em tese, o preço dos produtos consumidos pela população pode baixar com a queda dos impostos.
Especialistas, no entanto, dizem que as propostas são "populistas", de difícil implementação e até "perigosas" para o equilíbrio das finanças públicas estaduais. Sem contar que podem ser inúteis, ainda que os incentivos fiscais sejam concedidos.
O professor Valdemir Pires, do Departamento de Administração Pública da Unesp Araraquara, e o economista consultor de empresas Jair Manoel Casquel dizem que, sobre desoneração tributária, os políticos só fazem discurso vazio.
"Os candidatos falam o que o povo quer ouvir", afirmou Casquel. "Eles têm de lembrar que não são mágicos e que, quando eleitos, vão ter que mostrar o que têm na cartola", disse Pires.
Além de razões técnicas, os dois especialistas citaram a tendência à guerra fiscal (uma espécie de leilão de impostos entre Estados) e outros entraves políticos para a viabilização das propostas.
Para Pires, antes de dar incentivo fiscal e abrir mão do dinheiro dos impostos que podem ser usados para investimentos e serviços públicos, o Estado deveria garantir melhor infraestrutura às regiões para onde se pretende atrair empresas.
"Na hora que o governo começa a tratar do assunto, começam também os lobbies de cidades e até setores da economia", disse Casquel.
Os coordenadores dos programas de governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Aloizio Mercadante (PT), Celso Russomanno (PP) e Paulo Skaf (PSB) afirmam que as propostas são fundamentadas.
Os tucanos propõem desoneração conforme as particularidades de cada cadeia produtiva. Para o deputado federal José Anibal (PSDB), o interior "é muito bem estruturado" e o Estado já baixou impostos antes.
Coordenadora do programa do PT, Angélica Fernandes afirmou que as propostas da equipe petista "não são soltas". Quanto à infraestrutura, ela disse que o partido propôs o PAC Paulista.
Segundo Antonio Carlos do Amaral Filho, da equipe de Russomano, os incentivos fiscais são para "evitar que empresas saiam" do Estado. Ele afirmou que, com a estrutura de governo, será possível estudar estratégias para realizar investimentos firmes para melhorar o ambiente para instalação de empresas.
Da equipe de Skaf, André Rebelo afirmou que foram feitos estudos para implantar políticas de incentivo fiscal para regiões com PIB per capita mais baixo. "Os investimentos [em infraestrutura] têm de ser complementares."


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