DA FOLHA RIBEIRÃO

Pela primeira vez em quatro anos, a Câmara de Ribeirão Preto vai realizar a primeira audiência pública para discutir o Orçamento Municipal. A informação é do vereador Silvio Martins (PMDB), presidente da comissão de Finanças da Casa.
A primeira audiência será na quinta-feira, às 16h, no salão nobre da Câmara, e a segunda, ainda sem data marcada, vai acontecer após a apresentação dos vereadores, que têm prazo até o próximo dia 4 para fazê-lo.
A idéia, segundo o vereador, é ouvir a população e a equipe de transição de governo, montada pela prefeita eleita Dárcy Vera (DEM).
"A segunda audiência nós vamos marcar para apresentar as emendas dos vereadores e eu posso tomar como base essa primeira audiência para pensar em emendas", disse Martins.
O economista Francisco Sérgio Nalini, responsável pelo departamento de Economia do Sindicato dos Servidores de Ribeirão, explica que a realização de audiências para discutir orçamento está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), embora a obrigação não esteja explicitada na lei.
"Pelo estatuto das cidades, a obrigação é explícita e há inclusive julgamentos no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul rejeitando orçamentos pela falta de realização de audiências prévias", disse Nalini. O presidente da comissão de Finanças não explicou o motivo da realização da audiência.
O Orçamento Municipal de Ribeirão em 2009 será o maior da história da cidade, R$ 1,14 bilhão. A previsão de dívida, também recorde, de R$ 185 milhões, maior do que o déficit herdado pela atual administração, R$ 131 milhões. A lei que institui o orçamento precisa ser votada até o final de dezembro, em sessão extraordinária, e sua aprovação é condição para que os vereadores saiam para o recesso.


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