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4 cidades estudam formas de arrecadar mais IPTU
Ribeirão, Franca, Araraquara e Barretos tentam elevar tributo com imóveis
Opções das prefeituras são atualizar cadastro com novo mapeamento e reavaliar valor venal das propriedades
ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
Não é só Ribeirão que planeja revisar a planta genérica
de valores do IPTU (Imposto
Predial Territorial Urbano).
Para incrementar a receita,
Franca, Araraquara e Barretos também estudam formas
de alavancar tributos vinculadas a imóveis.
A gestão de Marcelo Barbieri (PMDB), de Araraquara,
deve reavaliar o valor venal
das propriedades, mas, para
não aumentar o IPTU, pretende reduzir as alíquotas do
imposto. Com a revisão, a
ideia é ampliar a arrecadação
com outro tributo, o ITBI (Imposto sobre Transferência de
Bens Imóveis).
Já em Franca, a gestão Sidnei Rocha (PSDB) estuda
contratar um mapeamento
georreferenciado para atualizar o cadastro de imóveis.
Segundo o secretário das
Finanças de Franca, Sebastião Manoel Ananias, com o
passar dos anos, os donos fazem ampliações "fora da
planta" em suas casas.
"Isso é uma prática comum, mas tem de ser combatida porque não deixa de ser
um tipo de sonegação", disse. Franca arrecada com IPTU cerca de R$ 50 milhões. A
atualização cadastral poderá, segundo Ananias, elevar
em até 30% esse valor.
Barretos, que já fez o geoprocessamento dos cerca de
44 mil imóveis, prepara a revisão da planta de valores.
Com arrecadação de próxima
de R$ 17 milhões com IPTU, o
município espera ampliar o
valor em pelo menos 10%.
"Quando fizemos o mapeamento [em 2006], já havia construções em muitos
terrenos. Isso ajudou a incrementar um pouco a arrecadação", disse o secretário de
Administração e Finanças de
Barretos, Robson Moreira.
Ele afirmou que a revisão
incluirá imóveis rurais e deve
começar a valer em 2012.
Sertãozinho fez o mesmo
mapeamento georreferenciado em 2009 e espera fechar
este ano com acréscimo de
até 20% nas receitas com o
IPTU, que totalizam R$ 12 milhões por ano, segundo o secretário da Fazenda, Leonídeo Oliveira Junior.
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