Ribeirão Preto, Domingo, 27 de Março de 2011

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O ESTUDO DO AQUÍFERO

1
O que é o estudo?

É um mapeamento sobre o aquífero, que recomenda uma série de regras, especialmente da ocupação sobre o manancial. Iniciado em 2008, teve seu relatório concluído em 2010

2
O que diz?

O estudo analisou os 143 mil km2 do aquífero no Estado e classificou em: áreas de restrição (preservação permanente e reservas legais), de ocupação dirigida (altamente vulneráveis à contaminação) e de recuperação ambiental (degradadas por erosão, lixões ou favelas)

3
Quem fez?

IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), CPRM (Serviço Geológico Brasil) e Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

4
O que acontece agora?

O estudo foi aprovado pelo setor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e será discutido nos comitês das bacias hidrográficas e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Depois poderá virar projeto de lei e ir para a Assembleia

EM RIBEIRÃO
Ministério Público e sociedade civil listaram normas para a zona leste da cidade, área de recarga do manancial. Há pré-projeto na prefeitura, que pode ir à Câmara como projeto de lei

NO PAÍS
O governo federal planeja uma legislação para o manancial, que passa por seis Estados. O estudo servirá como referência.

Fonte: IPT


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