Dos 140 mil abertos entre 2002 e 2008 na região, 60 mil foram arquivados, principalmente por falta de autor ou provas

Delegado admite que polícia está sucateada, mas diz que promotores mandam abrir inquéritos sem informações

ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO

O Ministério Público que atua na região de Ribeirão Preto arquiva, em média, 43% dos inquéritos que chegam às mãos dos promotores, segundo levantamento da Folha com base nos números do Relatório Diagnóstico do Ministério Público, entre 2002 a 2008.
Nesse período, foram abertos, concluídos e enviados ao Ministério Público 140 mil inquéritos pelos delegados da região. Cerca de 60 mil deles não chegaram à Justiça.
Os demais tiveram a denúncia aceita pelos promotores e, com o consentimento do juiz, vão ou foram a julgamento.
Promotores e especialistas apontam a falta de estrutura da Polícia Civil, responsável por investigar e elaborar os inquéritos, como a principal causa dos arquivamentos.
Apesar do índice alto, Ribeirão é apenas a 10ª colocada no ranking de arquivamento entre as 13 regionais do Ministério Público. A área atende a uma população de cerca de 2,6 milhões de habitantes.
As regiões recordistas são as da Grande São Paulo (dividida em duas regionais) e da capital. Na cidade de São Paulo, o índice de arquivamento é de 62%. A liderança é da regional Grande São Paulo 1, que abrange o ABC Paulista e engaveta 67% dos inquéritos (ver quadro).
Na área de Franca, o índice de engavetamento é de 47%.
Segundo Luiz Henrique Pacini Costa, chefe da Promotoria Criminal em Ribeirão, muitos inquéritos chegam sem o autor do crime, o que inviabiliza a denúncia. Para ele, a culpa é da falta de investimento.
"Observamos que a polícia trabalha com menos funcionários do que devia, além de muitos policiais terem suas funções desviadas. É preciso também investir na Polícia Científica, para que tenhamos provas cabais. Temos que trabalhar com o fio de cabelo, com a digital, com o DNA, como em países desenvolvidos".
Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), concorda que a falta de estrutura da polícia é a causa principal dos arquivamentos. "O inquérito é uma peça de museu, está desprestigiado com a criação das CPIs e com a PF fazendo os casos mais importantes. Fora isso, faltam delegados e tecnologia."
O delegado Mauri de Camargo Segui, seccional de Franca e interino em Ribeirão, não concorda, apesar de admitir que a Polícia Civil está sucateada.
"Por exemplo, se um promotor recebe uma denúncia anônima de tráfico, sem informação nenhuma, ele não pede para averiguar, mas manda abrir um inquérito. Esse é o tipo do inquérito que já nasce morto", afirmou. "Temos que considerar o seguinte: quantas denúncias feitas por eles [promotores] dão em alguma coisa?"
Para Segui, há déficit de funcionários na Polícia Civil, assim como há falta de promotores no Ministério Público.
Segundo Michel Romano, promotor coordenador do levantamento, a abertura desses dados é histórica e não foi feita para criticar a polícia ou qualquer instituição.


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