Ribeirão Preto, Terça-feira, 27 de Julho de 2010

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Ministério Público apura denúncia de cartel

Promotoria investiga alinhamento de preços por postos de combustíveis de Matão

DE RIBEIRÃO PRETO

O Ministério Público de Matão apura, a pedido de uma comissão de vereadores, a formação de cartel entre postos de combustível.
No início deste mês, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, foi acionada para auxiliar na investigação.
De acordo com o promotor do Consumidor Guilherme Athayde Ribeiro Franco, os indícios encontrados até a fase atual da investigação mostram uma prática de alinhamento de preço.
Somente esse fator, porém, ainda não caracteriza a formação de cartel.
Segundo ele, é preciso que seja provado que houve uma combinação prévia entre os empresários para que a prática seja comprovada. Foi diante da dificuldade em conseguir essas provas que a SDE foi acionada.
Caberá aos especialistas da secretaria encontrar indícios da combinação em um prazo de 90 dias.
Para responder à acusação, a Folha tentou localizar, sem sucesso, o responsável pela regional de Araraquara do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo).
O responsável pelo Sincopetro no Estado, José Alberto Paiva Gouveia, disse que o preço praticado pelo setor tem pouca variação porque os empresários enfrentam custos parecidos.
Ele defende o trabalho da Promotoria, mas diz que as investigações deveriam partir de indícios mais fortes, como gravações de conversas. Do contrário, diz, as denúncias não surtem resultado.


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