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Ministério Público apura denúncia de cartel
Promotoria investiga alinhamento de preços por postos de combustíveis de Matão
DE RIBEIRÃO PRETO
O Ministério Público de
Matão apura, a pedido de
uma comissão de vereadores, a formação de cartel entre postos de combustível.
No início deste mês, a SDE
(Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, foi acionada para auxiliar
na investigação.
De acordo com o promotor
do Consumidor Guilherme
Athayde Ribeiro Franco, os
indícios encontrados até a fase atual da investigação mostram uma prática de alinhamento de preço.
Somente esse fator, porém, ainda não caracteriza a
formação de cartel.
Segundo ele, é preciso que
seja provado que houve uma
combinação prévia entre os
empresários para que a prática seja comprovada. Foi
diante da dificuldade em
conseguir essas provas que a
SDE foi acionada.
Caberá aos especialistas
da secretaria encontrar indícios da combinação em um
prazo de 90 dias.
Para responder à acusação, a Folha tentou localizar,
sem sucesso, o responsável
pela regional de Araraquara
do Sincopetro (Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado
de São Paulo).
O responsável pelo Sincopetro no Estado, José Alberto
Paiva Gouveia, disse que o
preço praticado pelo setor
tem pouca variação porque
os empresários enfrentam
custos parecidos.
Ele defende o trabalho da
Promotoria, mas diz que as
investigações deveriam partir de indícios mais fortes, como gravações de conversas.
Do contrário, diz, as denúncias não surtem resultado.
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