Ministério Público do trabalho notifica prefeitura por conta de denúncias que foram confirmadas em órgãos públicos

Administração terá 120 dias para resolver casos que envolvem servidores e terá que elaborar plano para coibir o assédio moral

JEAN DE SOUZA
DA FOLHA RIBEIRÃO

Denúncias de casos de assédio moral em órgãos da administração municipal colocaram a Prefeitura de Franca na mira do Ministério Público do Trabalho. O órgão notificou a prefeitura a orientar os funcionários em cargos de direção a proibir qualquer prática de assédio ou discriminação. Mandou também elaborar um programa preventivo para coibir esse tipo de prática.
Se as medidas não forem tomadas em 120 dias, a prefeitura será ré em uma ação civil pública da Procuradoria.
Problemas de relacionamento entre subordinados e superiores, ofensas e até casos de agressão física foram denunciados pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Franca em 2007.
Segundo o procurador do Trabalho Silvio Beltramelli Neto, foram abertas investigações para apurar as denúncias e parte delas foi confirmada.
Na Defesa Civil e na Guarda Civil Municipal, por exemplo, foram constatados, a partir de depoimentos dos próprios servidores, desde simples situações de constrangimento entre funcionários até situações mais extremas, como humilhações, ofensas pessoais e agressões, disse Beltramelli.
José Nhozinho Sales Ramos, presidente do sindicato, afirmou que as piores situações foram vividas pelos trabalhadores da Defesa Civil, instalados, à época, em um quartel do Corpo de Bombeiros.
Como estavam em um ambiente militar, eram submetidos a situações constrangedoras quando não se adequavam a algumas práticas exigidas pelo comando do local. Em um dos casos, relata Ramos, um funcionário ficou preso por uma hora dentro de um carro da corporação à vista dos colegas.
Na Junta Médica, responsável pelos exames dos servidores, a Procuradoria apurou que havia "falta de urbanidade" (cortesia, civilidade) no atendimento aos pacientes.
De acordo com Ramos, muitos das situações denunciadas ainda perduram. Nos casos mais extremos, como na Defesa Civil e na Guarda Civil, porém, os problemas foram resolvidos, disse o sindicalista.
O assédio moral, diz o procurador, acontece quando uma pessoa é exposta a "situação vexatória permanente, com a finalidade de reduzir a autoestima da pessoa e talvez até conseguir que ela se desligue de sua função".


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