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Investigação sobre a licitação do lixo de Ribeirão vai para o TJ
Tribunal analisará o contrato vencido pela Leão Leão em 2009
DE RIBEIRÃO PRETO
A Procuradoria Geral de
Justiça de São Paulo concluiu o relatório que aponta
supostas irregularidades na
licitação do lixo de Ribeirão
Preto vencida pela Leão Leão
em fevereiro do ano passado.
O relatório sobre o caso foi
encaminhado ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que ainda não tem prazo
para julgá-lo.
A apuração sobre supostas
irregularidades tomou como
base o fato de a empresa vencedora ter concorrido sozinha no processo licitatório. O
edital exigia que a vencedora
mantivesse um aterro, condição apresentada somente pela Leão Leão e por isso questionada pelo Ministério Público Estadual.
Como a responsabilidade
pela suposta irregularidade é
de quem assinou o contrato
-nesse caso, a prefeita Dárcy
Vera (DEM)- cabe à Procuradoria conduzir o caso
Pelo contrato firmado, a
Leão Leão recebe R$ 63,7 por
tonelada de lixo coletado,
transportado e armazenado.
O procedimento teve início
em 2008, último ano da gestão de Welson Gasparini
(PSDB), mas o contrato só foi
assinado no governo de
Dárcy Vera.
Por meio de sua assessoria
de imprensa, a prefeitura disse que espera a conclusão do
processo para se manifestar.
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