Administração afirma que arrecadação é R$ 15,6 milhões menor desde janeiro

Horas extras foram cortadas e jornada de trabalho está menor para funcionários que atuam na área operacional, como os da limpeza pública

LEANDRO MARTINS
DA FOLHA RIBEIRÃO

A queda de receita registrada pela Prefeitura de Barretos obrigou a administração municipal a colocar em prática um plano de contenção, que inclui o corte no pagamento de horas extras e a redução da jornada de trabalho de servidores.
De acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eliazar Ceccon, a prefeitura acumula perdas de R$ 15,6 milhões de janeiro até agora. A queda envolve principalmente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O município estimava fechar 2009 com um Orçamento de R$ 159,4 milhões, mas a previsão caiu 12% e agora está na casa dos R$ 140 milhões.
Com menos recursos em caixa, uma das primeiras medidas foi o corte de parte das horas extras dos 3.300 funcionários. O valor referente a agosto, pago no mês passado, foi reduzido em 40%. No mês anterior a redução já havia sido de 20%.
Como ficou devendo parte das horas extras, a administração chegou a enfrentar paralisação, como a que ocorreu no Caps (Centro de Atenção Psicossocial). Nos dias 15 e 16 deste mês, os funcionários do setor trabalharam apenas as oito horas por dia e se negaram a fazer horas extras. O Caps funciona durante 24 horas.
O secretário da Saúde e vice-prefeito, Mussa Calil Neto, disse que novas paralisações são descartadas e que a prefeitura avalia a disponibilidade de caixa para que os valores retidos sejam pagos. Mas Ceccon afirmou que, por causa da falta de dinheiro, o crédito dos servidores poderá ser transformado em banco de horas.
A carga horária de servidores operacionais, como os que trabalham na limpeza pública, foi reduzida desde o início de outubro. Eles passaram a trabalhar das 7h00 às 13h00 -antes era das 7h00 às 17h00.
Segundo Ceccon, a mudança permite economizar com horas extras, combustíveis e alimentação, pois no novo horário os servidores deixaram de almoçar no refeitório da prefeitura. A medida poderá ser estendida ao setor administrativo do governo, mas isso ainda está em estudo. Ceccon disse que apesar da mudança não houve prejuízo aos serviços.
Além da queda na receita, a prefeitura sofreu um sequestro de R$ 1,5 milhão para pagamento de precatório referente à desapropriação do Cine Barretos, ocorrida em 1991. Segundo Ceccon, o sequestro ajudou a agravar a situação financeira.


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