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NA MIRA
Prefeitura anuncia multa de R$ 237 a 74 donos de terrenos
DA FOLHA RIBEIRÃO
A Prefeitura de Ribeirão
Preto publicou ontem, no
"Diário Oficial" do Município, uma lista na qual proprietários de 74 terrenos que
estão com mato alto ou sem
mureta de proteção, ou sem
calçada, estão sendo multados em 15 Ufesps (Unidades
Fiscais do Estado), o equivalente a R$ 237,75.
Os proprietários têm quinze dias para efetuar a limpeza de seus terrenos e 30 dias
para a construção de muro
ou calçada, contados a partir
de ontem. Se a Fiscalização
Geral constatar que houve
correção da irregularidade, a
multa é anulada.
Segundo o coordenador da
fiscalização, João Alberto
Sahd, as notificações por terreno em situação irregular
são corriqueiras. Este ano,
foram emitidas cerca de
6.000, de acordo com ele. O
coordenador não soube informar quantas dessas notificações se transformaram
em multas.
Em Ribeirão existem cerca
de 60 mil terrenos, mas a vistoria é feita, segundo Sahd,
por menos de 30 fiscais que
cuidam de assuntos relativos
a posturas municipais. A
própria prefeitura admite
que, em muitos casos de notificação, o proprietário já
corrigiu o problema.
No início de abril, a prefeita Dárcy Vera (DEM) anunciou que vai contratar uma
empresa para filmar e fotografar as áreas particulares
com mato alto. De acordo
com a democrata, essa documentação pode ser uma maneira de evitar que os proprietários tentem driblar os
fiscais da prefeitura.
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