Ribeirão Preto, Terça-feira, 28 de Abril de 2009

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NA MIRA

Prefeitura anuncia multa de R$ 237 a 74 donos de terrenos

DA FOLHA RIBEIRÃO

A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou ontem, no "Diário Oficial" do Município, uma lista na qual proprietários de 74 terrenos que estão com mato alto ou sem mureta de proteção, ou sem calçada, estão sendo multados em 15 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado), o equivalente a R$ 237,75.
Os proprietários têm quinze dias para efetuar a limpeza de seus terrenos e 30 dias para a construção de muro ou calçada, contados a partir de ontem. Se a Fiscalização Geral constatar que houve correção da irregularidade, a multa é anulada.
Segundo o coordenador da fiscalização, João Alberto Sahd, as notificações por terreno em situação irregular são corriqueiras. Este ano, foram emitidas cerca de 6.000, de acordo com ele. O coordenador não soube informar quantas dessas notificações se transformaram em multas.
Em Ribeirão existem cerca de 60 mil terrenos, mas a vistoria é feita, segundo Sahd, por menos de 30 fiscais que cuidam de assuntos relativos a posturas municipais. A própria prefeitura admite que, em muitos casos de notificação, o proprietário já corrigiu o problema.
No início de abril, a prefeita Dárcy Vera (DEM) anunciou que vai contratar uma empresa para filmar e fotografar as áreas particulares com mato alto. De acordo com a democrata, essa documentação pode ser uma maneira de evitar que os proprietários tentem driblar os fiscais da prefeitura.


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