VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A algazarra provocada por jovens atraídos pelas lojas de conveniência nos postos de combustíveis de Araraquara levou à proposta de uma medida extrema na cidade: a restrição no funcionamento dos estabelecimentos.
Segundo projeto de lei em tramitação na Câmara, as lojas devem permanecer fechadas das 23h às 6h, de segunda a quinta-feira, e da 0h às 6h, de sexta-feira a domingo, sob pena de multas que chegam a R$ 6.000 e cassação do alvará de funcionamento.
A medida, porém, encontrou resistência tanto por proprietários de postos quanto por funcionários e dividiu opiniões na cidade.
Uma das principais preocupações é o consumo de bebidas alcoólicas e drogas.
O Ministério Público foi convocado a auxiliar nas negociações e deve propor, em consenso com os donos de postos, um acordo para impedir a algazarra que tem tirado o sono dos moradores ao redor dos postos.
Segundo o promotor Raul de Mello Franco Júnior, o acordo será uma tentativa de resolver o problema.
"Será uma decisão consensual. Depois de discutirmos, vamos minutar o acordo com os donos de postos."
O presidente regional do Sincopetro (sindicato dos donos de postos), João Possi, afirmou que o acordo poderá impedir a aplicação da lei.
"Não queremos dar perturbação para ninguém, mas também não queremos ser multados", disse.
Possi afirmou que deve apresentar em breve uma proposta para o acordo. Nele, os donos de postos ficariam responsáveis por evitar o barulho provocado por jovens, o consumo exagerado de bebidas e o som alto.
O vereador João Farias (PRB), autor do projeto de lei, disse que mudará o texto da proposta e incluirá o acordo entre o Ministério Público e os donos de postos. "Quem não aderir, vai ficar sob fiscalização direta da lei", disse.
Segundo ele, a cidade tem 40 postos de combustíveis e sete têm lojas de conveniência que funcionam 24 horas. "Dessas lojas, umas cinco se tornaram ponto de lazer e consumo de bebida", disse.
A perturbação do sossego é crime previsto no Código Penal, com pena de 15 dias a três meses de prisão ou multa.
Em Ribeirão Preto, o problema ainda existe, porém, em menor intensidade após operações em conjunto da polícia e do Ministério Público, segundo o chefe do Departamento de Fiscalização Geral, Oswaldo Braga.


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