Segundo a OAB, processo demora até nove anos entre primeira e segunda instâncias

Juiz campeão de ações diz que é preciso melhorar a gestão do Judiciário; entidade do setor afirma que reforma será lenta

GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

A Justiça Estadual de Ribeirão Preto tem 9.325 processos para cada juiz, segundo números do programa Justiça Aberta compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os dados apontam que as 19 varas que informaram sua produtividade no dia 30 do mês passado concentravam 177.184 processos ainda em trâmite. Cada uma delas tem um juiz titular. Ribeirão tem 25 varas, com 25 juízes titulares e três auxiliares, mas a produtividade não foi informada por seis delas em junho.
Alguns dos processos acumulados estão em segunda instância, mas a maioria permanece na Justiça local. "Dos 38 mil processos que estão comigo, se tirar os que foram para o Tribunal [de Justiça] e os que estão para arquivar, ainda sobra uns 28 mil", afirmou João Agnaldo Donizete Gandini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e representante da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) em Ribeirão.
A serventia judiciária de Gandini concentra o maior número de ações de Ribeirão. Além das varas da Fazenda Pública, que julgam processos movidos por e contra o poder público, principalmente de cobrança de dívidas, a maioria das ações fica concentrada nas varas cíveis de Ribeirão (que têm entre 6.000 e 11 mil processos cada uma).
O acúmulo e a falta de juízes são, segundo advogados, dois dos motivos para a lentidão criticada por boa parte das pessoas que procuram a Justiça -principalmente aquelas que tentam resolver pendências da área cível. "Um processo cível, entre primeira e segunda instância, leva uns nove anos para ser concluído", afirmou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão, Jorge Marcos de Souza.
O presidente da Apamagis, Nelson Henrique Calandra, disse que o tempo médio de trâmite de uma ação é mais curto: cinco anos. "Há aquelas que tramitam bem depressa e existem outras que demoram mais de dez anos", afirmou.
Segundo ele, o fato de Ribeirão ser polo econômico também contribui para o volume de ações judiciais.
Para Gandini, o acúmulo de processos é sinal de que é necessário investimento na estrutura do Judiciário. "Acho que é mais questão de gestão, não de juízes. Temos quase 20 milhões de processos no Estado. Poderia estar tudo digitalizado, para acabar com esse monte de papéis. Os trâmites deveriam ser informados direto ao advogado por meio eletrônico", disse.
O presidente da Apamagis afirmou que o Estado (o Judiciário é gerido com verba da Secretaria de Estado da Justiça) tem projeto para informatizar o Judiciário, mas sua aplicação será lenta. "Além de computadores, é preciso treinamento para o pessoal", afirmou.
Os dados do CNJ relativos à produtividade são divulgados desde julho do ano passado com informações do Judiciário de todo o Brasil. Ontem, a Folha tentou, mas não conseguiu, acessar o relatório com o número de processos e juízes no Estado. Segundo a assessoria do CNJ, houve um problema no site, não reparado até o fechamento da edição.


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