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Operação da Receita cobra INSS de donos de obras
Primeira etapa da operação vai atingir 180 contribuintes da região de Ribeirão
Trabalho vai envolver donos de imóveis de todos os tamanhos, que não pagaram INSS incidente sobre a mão de obra
LEANDRO MARTINS
DA FOLHA RIBEIRÃO
A Receita Federal deflagra na
região de Ribeirão Preto a partir de hoje a Operação Mansões, que vai convocar proprietários de imóveis que não pagaram as contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão
de obra usada nas construções.
Na etapa inicial serão chamados 180 contribuintes.
A Delegacia da Receita Federal informou que, apesar do nome da operação, estão na mira
os donos de imóveis de todos os
tamanhos que não pagaram o
INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social). A primeira etapa vai abranger as obras já matriculadas na Receita, mas cujo
INSS ainda não foi recolhido.
Os contribuintes convocados
terão que comparecer até o dia
13 de novembro para pagamento. "Vamos abrir ação fiscal
contra aqueles que não comparecerem e cobrar as contribuições, acrescidas de multas e juros", disse Flávio Dias, que
coordena a operação na região.
A multa é de 75% sobre a contribuição devida.
Dias disse que a operação não
vai se resumir aos 180 convocados no primeiro lote, mas não
soube informar o total da região. Em todo o Estado, serão
10 mil. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas.
Outras duas etapas da operação já estão previstas. A próxima fase vai envolver donos de
imóveis que registraram o alvará na prefeitura, mas que não
foram à Receita Federal para
efetuar a matrícula.
Na terceira fase, serão atingidos os contribuintes que nem
mesmo registraram o alvará.
Nessa etapa, segundo Dias, há a
possibilidade de uso de helicóptero para identificação das
obras irregulares.
"A Receita quer que as obras
sejam tratadas com mais seriedade porque têm mão de obra
aplicada e essas pessoas um dia
vão se aposentar e precisarão
do benefício", afirmou Dias.
Ele não soube informar
quanto a Receita espera arrecadar em valores atrasados referentes ao INSS incidente sobre
as construções.
A operação é uma continuação de outra lançada em maio
de 2008, quando 992 donos de
imóveis de alto padrão de Ribeirão foram notificados. A diferença é que a operação anterior estava limitada a imóveis
com mais de 250 m2.
Agora, a Receita informa que
construções de todos os tamanhos estão incluídas.
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