Ribeirão Preto, Domingo, 29 de Março de 2009

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Queda do FPM faz prefeito adiar obras e cortar gastos

Pequenas cidades são as que mais sofrem, já que o fundo significa até 52% da receita

Gastos com hora extra, água, energia elétrica, gratificações e cargos de confiança são cortados com a queda nas receitas

JEAN DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO

Dependentes dos repasses do governo federal para tocar o dia-a-dia da administração pública, prefeitos de pequenas cidades da região de Ribeirão já sofrem com os cortes de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Depois de um 2008 com cofres cheios, a quantidade de dinheiro vindo de Brasília começou a diminuir já em fevereiro.
Em Taquaral, uma das menores cidades da região, a queda foi de 14% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na maior delas, Ribeirão Preto, o índice foi similar. Porém, diferentemente de Ribeirão, onde o FPM representa menos de 5% das receitas, em Taquaral esse repasse foi responsável por 52% de toda a arrecadação.
Em março, os cortes no FPM se acentuaram, e prefeitos ouvidos pela Folha já cortam gastos da administração. Despesas administrativas e correntes, como água, luz, materiais para manutenção e combustível, são as primeiras a serem citadas pelos prefeitos quando o assunto é cortar o Orçamento.
Em Jeriquara, onde o FPM é responsável por 45% das receitas, o prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) disse já ter começado a economizar com custeios. A atitude é seguida por Francisco Molina (PSDB), de Igarapava, que, após ter perdido "até R$ 1 milhão por mês", disse que está cortando os custos com água e energia elétrica.
A folha de pagamento das pequenas cidades também não está livre dos efeitos da queda na arrecadação. Cortes com hora extra e funções gratificadas já começaram em São José da Bela Vista, segundo o prefeito José Benedito de Fátima Barcelos (PSDB). Ele não descarta demissões, "começando pelos comissionados".
Outro que afirma que também pode fazer cortes na folha é o prefeito de Jeriquara. No próximo mês, se persistir, haverá corte de horas extras, adicional e, após, comissionados.
O prefeito de Ituverava, Mário Matsubara (PSDB), disse ter cortado o próprio salário. "No ano passado, o salário era de R$ 7.000, aí a Câmara aumentou para R$ 12 mil, mas mandei diminuir para a metade. O salário de R$ 12 mil só foi pago em janeiro." Ele, que preside o Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), disse que tem recebido reclamações de colegas sobre a queda nos repasse de FPM. O prefeito cortou 25% de gratificação aos secretários e demitiu 38 em cargos de confiança.
Para recuperar receita, o prefeito de Orlândia, Rodolfo Meirelles (PTB), que disse ter perdido R$ 3 milhões este ano, afirmou que planeja lançar medidas de estímulo para elevar a arrecadação da dívida ativa.
Na primeira gestão, Emídio Bernardo Nascimento (PT), de Dobrada, lamenta não ter verba para obras. "A gente entra com vontade de mostrar a cara, mas a situação é preocupante."


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