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Queda do FPM faz prefeito adiar obras e cortar gastos
Pequenas cidades são as que mais sofrem, já que o fundo significa até 52% da receita
Gastos com hora extra, água, energia elétrica, gratificações e cargos de confiança são cortados
com a queda nas receitas
JEAN DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO
Dependentes dos repasses do
governo federal para tocar o
dia-a-dia da administração pública, prefeitos de pequenas cidades da região de Ribeirão já
sofrem com os cortes de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Depois de um 2008 com cofres cheios, a quantidade de dinheiro vindo de Brasília começou a diminuir já em fevereiro.
Em Taquaral, uma das menores cidades da região, a queda
foi de 14% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na
maior delas, Ribeirão Preto, o
índice foi similar. Porém, diferentemente de Ribeirão, onde o
FPM representa menos de 5%
das receitas, em Taquaral esse
repasse foi responsável por
52% de toda a arrecadação.
Em março, os cortes no FPM
se acentuaram, e prefeitos ouvidos pela Folha já cortam gastos da administração. Despesas
administrativas e correntes,
como água, luz, materiais para
manutenção e combustível, são
as primeiras a serem citadas
pelos prefeitos quando o assunto é cortar o Orçamento.
Em Jeriquara, onde o FPM é
responsável por 45% das receitas, o prefeito Alexandre Alves
Borges (DEM) disse já ter começado a economizar com custeios. A atitude é seguida por
Francisco Molina (PSDB), de
Igarapava, que, após ter perdido "até R$ 1 milhão por mês",
disse que está cortando os custos com água e energia elétrica.
A folha de pagamento das pequenas cidades também não
está livre dos efeitos da queda
na arrecadação. Cortes com
hora extra e funções gratificadas já começaram em São José
da Bela Vista, segundo o prefeito José Benedito de Fátima
Barcelos (PSDB). Ele não descarta demissões, "começando
pelos comissionados".
Outro que afirma que também pode fazer cortes na folha
é o prefeito de Jeriquara. No
próximo mês, se persistir, haverá corte de horas extras, adicional e, após, comissionados.
O prefeito de Ituverava, Mário Matsubara (PSDB), disse
ter cortado o próprio salário.
"No ano passado, o salário era
de R$ 7.000, aí a Câmara aumentou para R$ 12 mil, mas
mandei diminuir para a metade. O salário de R$ 12 mil só foi
pago em janeiro." Ele, que preside o Comam (Consórcio dos
Municípios da Alta Mogiana),
disse que tem recebido reclamações de colegas sobre a queda nos repasse de FPM. O prefeito cortou 25% de gratificação aos secretários e demitiu
38 em cargos de confiança.
Para recuperar receita, o prefeito de Orlândia, Rodolfo Meirelles (PTB), que disse ter perdido R$ 3 milhões este ano,
afirmou que planeja lançar medidas de estímulo para elevar a
arrecadação da dívida ativa.
Na primeira gestão, Emídio
Bernardo Nascimento (PT), de
Dobrada, lamenta não ter verba para obras. "A gente entra
com vontade de mostrar a cara,
mas a situação é preocupante."
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