Unidade abriga presos que há meses esperam por audiência para serem julgados

Funcionários do Fórum de Sertãozinho admitem que há lentidão porque existe muitos processos e faltam mais servidores

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

A demora no andamento de processos que se acumulam na Vara Criminal de Sertãozinho tem retardado as audiências para sentenciar presos com tempo já vencido no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Serra Azul. O atraso contribui para inchar ainda mais a unidade, umas das mais lotadas entre os presídios da região.
A maioria da população do CDP de Serra Azul é de Sertãozinho. Com capacidade para 768 presos, o CDP abriga atualmente 1.148, segundo a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária). Funcionários da única Vara Criminal de Sertãozinho admitem que existe a demora porque faltam mais servidores.
De acordo com o coordenador da Defensoria Pública de Ribeirão Preto, Victor Hugo Albernaz, enquanto os presos do CDP de Ribeirão já conseguem a primeira audiência com o juiz em 15 ou 30 dias, os detidos em Serra Azul ainda aguardam meses sem nenhuma resposta do Judiciário.
"Até para retirar uma simples certidão, para tomar providências no processo de algum preso provisório, demora muito", disse Albernaz.
Levantamento feito pela Defensoria na unidade no último mês indica que de 120 a 150 presos reclamaram que seus processos nem saíram do início no Fórum de Sertãozinho. Pela lei, um juiz criminal tem até 90 dias para sentenciar um preso provisório.
Diante da situação, o órgão pretende fazer uma força-tarefa, com defensores vindos até de São Paulo. O objetivo é levantar os casos mais urgentes e pressionar pelo fim dos processos, para que presos condenados sejam transferidos a penitenciárias ou que inocentes sejam soltos.

Sem equipe
A precariedade do trabalho na Vara Criminal de Sertãozinho ocorre por falta de equipe suficiente para atender à demanda de processos, segundo a Folha apurou junto a funcionários da unidade.
Atualmente, acumulam-se na Vara Criminal 9.000 processos. Há somente quatro escreventes para acompanhá-los.
Com a atual estrutura, o ideal é que o cartório comportasse no máximo 3.000 processos. Para destravar o volume de casos, seriam necessários mais quatro funcionários. Servidores disseram aguardar pela nomeação de mais funcionários pelo Tribunal de Justiça.


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