São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2011

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FERNANDO VELOSO

Estratégia para melhorar a educação 1


A política educacional brasileira deve assegurar um patamar básico de qualidade antes de mudar


CONFORME discuti no último artigo, uma estratégia adequada de reforma da educação deve considerar o estágio de desempenho em que o sistema educacional se encontra. Em relação aos indicadores educacionais, tem havido progresso no Brasil, mas o nível ainda é baixo.
Desde meados da década de 1990, foi praticamente universalizado o acesso ao ensino fundamental e houve um aumento expressivo das taxas de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio. No entanto, quase 40% dos jovens com 16 anos não tinham concluído o ensino fundamental em 2009.
No que diz respeito à qualidade da educação, houve um aumento do Ideb entre 2005 e 2009, especialmente no ensino fundamental. Além disso, o Brasil foi um dos países que teve maior elevação da pontuação no Pisa entre 2000 e 2009.
No entanto, a qualidade da educação ainda é muito baixa. Segundo o movimento Todos pela Educação, apenas 34% dos alunos do quinto ano do ensino fundamental tiveram desempenho adequado em língua portuguesa em 2009. Esses percentuais também foram bastante insatisfatórios no nono ano do ensino fundamental (26%) e na terceira série do ensino médio (29%).
Na última edição do Pisa, que, em 2009, avaliou estudantes com 15 anos de idade de 65 países, o Brasil ficou no 53º lugar em leitura, 57º em matemática e 53º em ciências. Dos nossos alunos, 69% tiveram desempenho inferior ao nível básico de proficiência em matemática, em comparação a 5% em Xangai, 8% na Coreia do Sul e 51% no Chile.
Uma boa notícia é que o Brasil construiu um sofisticado sistema de avaliação da educação básica. Foram estabelecidas metas de desempenho no Ideb, redes de ensino e escolas públicas até 2021 (divulgação em 2022), e foram criadas metas intermediárias a cada dois anos, para que seja acompanhada a trajetória em direção ao cumprimento das metas de longo prazo.
Assim como em outros países com nível de aprendizagem muito baixo, um objetivo primordial da política educacional brasileira deve ser o de assegurar um patamar básico de qualidade da educação para todos os alunos. Isso envolve o cumprimento das metas de aprendizagem em língua portuguesa e matemática através de uma combinação de medidas de apoio e incentivo, em particular nos estados e municípios com pior desempenho.
Por outro lado, o nível avançado de nosso sistema de avaliação da educação básica permite que sejam adotadas aqui algumas iniciativas típicas de países em estágios superiores, como elevação do grau de autonomia e estímulo a inovações ao nível da escola, especialmente nos estados e municípios com melhor desempenho.
O desafio é combinar esses elementos em uma estratégia coerente para melhorar a educação básica de forma sustentada.

FERNANDO VELOSO , 44, é pesquisador do IBRE/FGV e escreve a cada 14 dias neste espaço.

fernando.veloso@fgv.br


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