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SUS e planos de saúde vão substituir silicone rompido

Decisão foi anunciada pela Anvisa após reunião com entidades médicas

Troca da prótese deverá ser coberta por planos e pelo SUS mesmo que a cirurgia original tenha sido por estética

Lionel Cironneau/Associated Press
Prótese de silicone da PIP com defeito, que foi removida de paciente no sul da França
Prótese de silicone da PIP com defeito, que foi removida de paciente no sul da França

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem que a troca de implantes das marcas PIP e Rofil por novos será garantida por planos de saúde e pelo SUS, em caso de rompimento.

"O governo entende que a ruptura desses implantes implica em cirurgia reparadora de substituição", disse Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), após uma reunião com os ministérios da Saúde e da Justiça e entidades médicas.

O suporte, de acordo com Barbano, independe de a cirurgia original ter sido feita para fins estéticos.

Até aqui, o Ministério da Saúde informava que o SUS bancaria a substituição do implante rompido apenas para mulheres que recorreram à cirurgia como reparação após uma mastectomia. Para as demais, a rede pública poderia só retirar a prótese danificada, dizia a pasta, sem colocar uma nova.

"A própria presidenta [Dilma Rousseff] coloca: é uma contradição um governo que tem foco principal na saúde da mulher não amparar as mulheres", disse Barbano.

Ele negou que o governo esteja, com a nova postura, assumindo responsabilidade pelas trocas já feitas. "Está assumindo a responsabilidade de amparar as mulheres que receberam um implante com problemas."

Nas próximas semanas, o governo vai fazer um "chamamento público" de mulheres que têm implantes mamários PIP, Rofil ou que não sabem a marca -universo estimado em 20 mil pessoas.

A ideia é que essas mulheres se submetam a exames em serviços de saúde indicados pelo governo para identificar eventual rompimento da prótese. Confirmada a ruptura, a troca será realizada.

Se o silicone estiver intacto, a mulher terá um acompanhamento especial. A orientação do governo brasileiro hoje é a de que a troca só deva ocorrer após identificado o rompimento.

Wanda Elizabeth, representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na reunião de ontem, diz que as diretrizes para o chamamento e o atendimento dessas mulheres devem ser divulgadas na próxima quarta-feira.

O diretor da Anvisa afirmou que não há data estipulada para o início do atendimento, mas que isso deve ocorrer no curto prazo.

PLANOS

Segundo Barbano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que lida com os planos de saúde) se reuniu com o ministro Alexandre Padilha (Saúde) nos últimos dias. ANS e planos, afirma ele, terão uma atitude cooperativa nessas substituições.

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 das maiores operadoras de planos, informou que a cirurgia é considerada reparadora e que cumprirá o que está previsto no rol de procedimentos da ANS, mas não se pronunciou especificamente sobre a colocação de novas próteses mamárias.

Elizabeth disse que houve consenso entre entidades e governo sobre a necessidade da substituição do silicone e que não há brecha para reclamação dos planos de saúde. "É uma determinação do governo brasileiro."

A reunião também tratou da criação de cadastros de próteses e de mulheres que realizaram implantes mamários além da vistoria de fábricas de silicone, decisões antecipadas ontem pela Folha.

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