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Justiça mantém barco que atende ribeirinhos do Pará

Dona da embarcação, ONG holandesa quer levar posto de saúde fluvial para Parintins

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

Uma disputa envolvendo municípios do oeste do Pará e do Amazonas e uma ONG holandesa pode deixar cerca de 15 mil ribeirinhos sem atendimento de saúde.

A primeira unidade de saúde da família fluvial do Brasil pode ter de encerrar suas atividades porque a ONG holandesa TDH -dona da embarcação- quer levar o barco Abaré, onde funciona o posto, para Parintins (AM).

Anteontem, a Justiça concedeu uma liminar a pedido da Prefeitura de Santarém que determinou a permanência da embarcação por mais seis meses no local. A TDH pretende recorrer.

O Abaré atende os municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, nos trechos banhados pelo rio Tapajós.

O modelo, criado em 2006 em parceria entre a ONG brasileira Projeto Saúde e Alegria e a TDH, foi institucionalizado pelo Ministério da Saúde em 2010. A previsão do ministério é que, até 2014, haja 64 embarcações de saúde fluvial. Hoje, há só duas em funcionamento, ambas no Pará.

Segundo o advogado da TDH no Brasil, Rodrigo Pellegrino, o termo de compromisso entre as duas ONGs se encerrou no fim de 2011.

Caetano Scannavino Filho, coordenador do Projeto Saúde e Alegria, diz que não esperava que isso resultasse na remoção do barco.

Pellegrino diz que "não havia motivo para surpresas" porque a decisão foi comunicada "há muito tempo". Ele afirma que a ONG "não compactua com a utilização política da ação social por parte do município".

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