HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA

Quando o assunto é cuidados paliativos, o Brasil faz péssima figura. Estudo da revista "The Economist" comparou o tratamento dispensado a pacientes terminais em 40 países e colocou o Brasil na 38ª posição. Só Índia e Uganda se saíram pior.
As razões para a má performance são muitas. Os problemas começam nas faculdades de medicina, onde os estudantes são treinados apenas para salvar vidas, não para proporcionar conforto aos que estão morrendo.
A falta de familiaridade com cuidados paliativos faz com que muitos médicos evitem prescrever analgésicos opioides, por temer que o doente fique dependente. Embora isso seja raro em pacientes terminais, muitos deles acabam padecendo de dores que seriam evitáveis.
No plano legal, a situação é pior. Enquanto nos países desenvolvidos existem normas que garantem a autonomia do paciente, facultando-lhe tomar todas as decisões sobre o tratamento, por aqui há um vácuo legislativo. Exceto por uma lei paulista, não existe o reconhecimento formal de que o paciente tem direito de recusar tratamento.
Dispositivos como os "living will", nos quais o paciente antecipa se quer ou não ser submetido a procedimentos que prolongam a vida, tão usados em outros países, não têm valor legal aqui.
A boa notícia é que a preocupação com os cuidados paliativos está crescendo, passo que antecede mudanças de maior envergadura.


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