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Anvisa proíbe esterilização líquida de equipamentos
Objetivo é controlar o surto de infecções por micobactérias no país, que registrou 2.128 casos de contaminação entre 2000 e 2008
FERNANDA BASSETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) proibiu
a esterilização líquida de equipamentos médico-hospitalares
usados em cirurgias consideradas invasivas (em que há penetração da pele, mucosas ou tecidos). Eles são usados em procedimentos por vídeo, cirurgias
abdominais e pélvicas, mamoplastias e cirurgias plásticas,
como a lipoaspiração.
A proibição foi publicada ontem no "Diário Oficial da
União" e tem como objetivo
controlar o surto de contaminação por micobactérias no
país -especialmente pela micobactéria M. massiliense.
A partir de agora, a esterilização dos equipamentos usados
nesses procedimentos deverá
ser feita em equipamentos de
autoclave -máquinas que esterilizam através do calor úmido,
sob pressão.
Com a resolução, a Anvisa
espera reduzir o número de infecções confirmadas, que, entre 2000 e 2008, somaram
2.128 casos, 80% deles registrados na rede privada de saúde.
"Esse surto é uma particularidade do Brasil. Nenhum outro país do mundo apresentou
um número tão elevado de casos de infecção. Precisamos entender por que as micobactérias são tão resistentes, por isso
tomamos uma medida sanitária nacional. A melhor maneira
de controlar a infecção é não
permitir que ela ocorra", afirma o gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da
Anvisa, Heder Murari Borba.
A resolução também estabelece normas para controle e
acompanhamento dos pacientes. Todos aqueles que forem
submetidos a cirurgias por vídeo, abdominais e pélvicas,
mamoplastias e cirurgias plásticas terão de ser monitorados
durante 90 dias pelo hospital
ou clínica em busca de sintomas suspeitos da infecção.
Além disso, os casos suspeitos ou confirmados de infecção
por micobactérias deverão ser
informados à vigilância sanitária local e à Anvisa, por formulário disponível no site da
agência. Laboratórios de análises clínicas também deverão
informar os casos confirmados.
"A intenção é dar mais uma garantia ao paciente que procura
o serviço de saúde para fazer cirurgia. E, antes dessa norma, as
notificações dos casos aconteciam, mas não de maneira normatizada", diz Borba.
A resolução já está em vigor e
a fiscalização caberá às vigilâncias sanitárias municipais e estaduais. Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas
multas entre R$ 2.000 e R$ 1,5
milhão e penalidades que vão
de notificação até a interdição
do estabelecimento.
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