Referência internacional, instituição de Fortaleza está perdendo terapeutas

LUIZ FERNANDO VIANNA
EM FORTALEZA

Referência internacional no atendimento a autistas, a Casa da Esperança vive uma grave crise por causa da redução do repasse de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) determinada pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).
Estão atrasados os salários dos 150 funcionários (há três meses), os depósitos no Fundo de Garantia e as contribuições ao INSS. A instituição, que já perdeu dez terapeutas e 30 assistentes, calcula em R$ 1 milhão o débito da prefeitura.
Na última quarta-feira, uma comissão de pais e profissionais passou seis horas na Secretaria Municipal de Saúde à espera de uma resposta sobre o pagamento de R$ 369.591,14, soma dos valores retidos de janeiro a maio deste ano. A resposta não veio.
No dia seguinte, a secretaria empenhou o pagamento de R$ 128 mil referentes a maio, e informou que na próxima semana repassará a verba de setembro. A folha chega a R$ 200 mil.
A Casa atende 350 pessoas, de dois a 40 anos, alguns com sérios comprometimentos intelectuais, de comportamento e interação social. Foi fundada em 1993 e está com uma fila de espera de 500 casos.
À Folha, o secretário Alexandre Mont'Alverne afirmou que não reconhece a dívida integralmente, pois as planilhas da prefeitura não confirmam todos os procedimentos registrados pela instituição. Disse aguardar para este mês um relatório final dos auditores para saber quanto terá de pagar.
Ele ressaltou que tem R$ 28 milhões mensais do SUS para o atendimento especializado, e acha excessivo o repasse de R$ 200 mil para uma só entidade.
"O serviço [da Casa] é tão bom que pessoas se mudam para cá. É uma sobrecarga para Fortaleza. O teto do município não prevê esse crescimento", lamentou o secretário, que tem um irmão com paralisia cerebral, atendido na rede privada.
Mont'Alverne propõe um novo tipo de convênio, no qual o pagamento seria feito por aluno, e não por procedimentos (consultas com psicólogos, fonoaudiólogos etc.), facilitando a fiscalização, a seu ver.
A diretora da Casa, Fátima Dourado, vê o pagamento por aluno como retrocesso. É esse modelo, segundo ela, que leva as instituições a fazerem atendimentos ambulatoriais, breves, enquanto um autista precisa de um trabalho contínuo e envolvendo muitas terapias.
Para captar recursos privados, a Casa precisa de certidões negativas, o que não é possível com o atraso no pagamento.


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