São Paulo, quinta-feira, 06 de janeiro de 2011

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ANÁLISE

É irracional não pagar doador de sêmen e "barriga de aluguel"

HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA

Não há muita novidade nas regras anunciadas pelo CFM. As questões candentes já haviam sido disciplinadas pelo Código de Ética Médica, que tem força de lei, e por legislações específicas, como a da doação de órgãos.
De resto, o que a nova resolução faz é fixar em norma escrita as práticas e os consensos da área.
Eles já estão tão consolidados que talvez seja oportuno questioná-los, nem que seja para depois concluir que tudo deve ficar como está.
A primeira pergunta é: por que não permitir que se escolha o sexo da criança?
Uma disposição como essa talvez faça sentido na China, onde bebês do sexo masculino são mais valorizados que os do feminino, a ponto de as menininhas serem vítimas frequentes de infanticídio.
Não sendo esse o caso do Brasil nem havendo a possibilidade de a fertilização "in vitro", que custa uns R$ 15 mil, criar alterações demográficas importantes, não parece haver motivo racional para impedir a sexagem.
Outro ponto complicado é a limitação da quantidade de embriões que podem ser implantados no útero. Por que quatro? Aqui, o CFM busca a quadratura do círculo.
Utilizam-se vários embriões para aumentar as chances de sucesso do procedimento. É evidente, contudo, que, se todos os quatro se fixarem, o que temos é uma gravidez de alto risco.
O lógico aqui seria limitar o número a um ou no máximo dois -reduzindo drasticamente a eficácia da reprodução assistida-, ou permitir a retirada de embriões na hipótese de gravidez tripla ou quádrupla -o que configuraria um caso de aborto.
Também se pode questionar o veto à remuneração de doadores de gametas e da "barriga de aluguel". Ora, se o médico e sua equipe podem ser remunerados, se o hospital e os laboratórios também ganham, por que só o doador deve ser excluído dos lucros?
Meu palpite é que essas regras repousam mais sobre opções metafísicas, do tipo a tecnologia não pode desafiar a sabedoria da natureza ou partes do corpo só podem ser dadas por gestos altruístas, do que por considerações propriamente científicas.


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