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Clínicas usam equipamento sem registro
PowerShape, oferecido em centros de estética como a Onodera para tratar celulite e flacidez, não é aprovado pela Anvisa
Para dermatologista, não é possível dizer que aparelho ofereça riscos, mas a falta de registro deve ser levada em conta pela clientela do local
Mary Persia/Folha Imagem
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Aparelho é usado contra celulite, flacidez e gordura localizada
MARY PERSIA
DA FOLHA ONLINE
Anunciado como o tratamento conjugado mais eficaz
para celulite, gordura localizada e flacidez, o equipamento
PowerShape não possui registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O aparelho começou a ser
usado nos últimos dois meses
em diversas clínicas de estética,
incluindo as da rede Onodera,
que possui 43 unidades em oito
Estados do país e veicula um
anúncio sobre o tratamento na
TV. Outras clínicas, localizadas
em bairros como Jardins e
Moema, em São Paulo, também
oferecem o procedimento.
O equipamento combina três
tecnologias -radiofrequência,
sucção e laser- e é usado em
tratamentos com oito sessões,
em média, ao preço de R$ 350 a
R$ 700 por utilização, dependendo do pacote.
Para Davi de Lacerda, dermatologista do Hospital das
Clínicas da USP, a falta de registro deve ser considerada,
mas não há motivo para pânico.
"Não posso dizer que [o PowerShape] seja ruim só porque
ainda não é aprovado pela Anvisa, mas eu não usaria justamente por essa razão", afirma.
"É um registro de segurança."
A empresa que importa e comercializa o aparelho no Brasil
é a LMG Lasers (Laser Medial
Group), registrada como Aliança Trader Comércio, Importação e Exportação.
De acordo com a Anvisa, a
companhia deu entrada na solicitação de registro em 30 de junho, gerando um número de
protocolo, e deveria aguardar a
autorização e sua publicação no
"Diário Oficial da União".
Apenas com o protocolo do
pedido e sem a liberação da
agência, a LMG passou a vender o equipamento. Ao comercializá-lo para clínicas de estética há cerca de quatro meses,
forneceu o número do pedido e
prometeu que a liberação seria
publicada poucos dias depois, o
que não aconteceu.
A obtenção do registro na
Anvisa depende da comprovação do atendimento aos requisitos de segurança e eficácia estabelecidos pela agência -o
que, em alguns casos, compreende a apresentação de resultados de pesquisa clínica e
certificações de conformidade
emitidos pelo Inmetro [Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial] relacionadas a segurança elétrica,
mecânica, de desempenho e de
compatibilidade eletromagnética do equipamento.
"Caso a empresa esteja comercializando o produto em
questão sem que tenha havido
publicação do deferimento [...],
estará cometendo infração sanitária", afirmou em nota a
agência, que está analisando o
caso na gerência de propaganda
e na área de fiscalização.
As penas previstas pela lei sobre normas sanitárias vão desde advertência até cancelamento de alvará sanitário, além
de multa de R$ 2.000 a R$ 1,5
milhão. O artigo 273 do Código
Penal Brasileiro também prevê
penalidades a quem comercializar produtos para fins terapêuticos sem registro no órgão
competente.
Camuflagem
De acordo com Davi de Lacerda, do HC, a falta de registro
de equipamentos utilizados em
clínicas de estética é um problema comum. Para fugir da
fiscalização, alguns locais chegam a fazer a adulteração do
aparelho. "Alguns são até "camuflados". Colocam a "capa" de
um mais antigo, que já tem
aprovação da Anvisa, sobre um
equipamento novo e que ainda
não está liberado."
O dermatologista afirma que
a dificuldade em conseguir registro é queixa frequente dos
importadores de equipamento,
mas não justifica a prática irregular. "Há criticas, mas essa é a
lei e temos de nos ater a ela."
"Qualquer máquina sem regulamentação é passível de oferecer riscos. Não sabemos o
que tem ali", alerta o dermatologista Emerson Lima, que integra a diretoria da Sociedade
Brasileira de Dermatologia.
Ele ressalta que os cuidados
com tratamentos estéticos vão
além do registro na Anvisa. "É
preciso haver um médico especialista, até porque, se houver
alguma complicação pelo uso
de uma máquina não aprovada,
o profissional responderá também ao Conselho Federal de
Medicina", afirma.
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