Laboratório nacional obteve liminar que autoriza a produção, mas multinacional detentora da patente afirma que vai recorrer

DE SÃO PAULO

A farmacêutica EMS, maior fabricante nacional de remédios, promete lançar até o fim da próxima semana a versão genérica do Lípitor (atorvastatina), a droga para colesterol mais vendida do mundo, da multinacional norte-americana Pfizer.
Na última sexta, a EMS conseguiu liminar que a autoriza a produzir e a vender um genérico no mínimo 35% mais barato que Lípitor, que chega a custar R$ 200, dependendo da concentração.
A versão genérica vai se chamar Lipistat. A Pfizer informou que vai recorrer da decisão. Há dois meses, uma outra decisão judicial impôs o fim da patente do Viagra (citrato de sildenafil), do mesmo laboratório.
Em nota, a Pfizer diz defender o prazo da validade da patente (até dezembro) como forma de garantir o retorno do investimento para desenvolver o Lípitor e outras drogas. "É o que possibilita a inovação contínua."
O momento é crucial para a Pfizer porque está em jogo uma série de licitações do governo para a compra de atorvastatina. Os valores são estimados em R$ 200 milhões.
Contando com as vendas nas farmácias, o mercado estimado do Lípitor é de R$ 400 milhões. Em 2009, a droga registrou faturamento de US$ 11,4 bilhões no mundo.
"Com a redução de preço, vamos permitir que uma camada muito significativa da população tenha acesso ao medicamento. Estamos falando de redução de colesterol. Isso mata. E o governo também terá uma economia de 35% a 40%", diz Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da EMS.
A primeira patente do Lípitor, nos EUA, é de 1989. Como sua validade é de 20 anos, a proteção deveria ter expirado em 21 de julho de 2009. A Pfizer conseguiu, porém, uma autorização judicial para revalidação, usando como argumento outra patente depositada mais tarde, estendendo o prazo para dezembro deste ano.
Na decisão de sexta, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal do Rio, afirma que o prazo de proteção da patente estrangeira revalidada no Brasil deverá obedecer a data do primeiro depósito, ou seja, 2009. (CLÁUDIA COLLUCCI)


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