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Central reúne patentes contra Aids
Unitaid cria "pool" de patentes de remédios contra a doença para facilitar a fabricação de genéricos
Os novos medicamentos diminuiriam a resistência ao tratamento, e o aumento da oferta pressionaria pela queda nos preços das drogas
CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO
A Unitaid, central internacional de remédios criada em
2006 por Brasil, França, Chile,
Noruega e Reino Unido, deu sinal verde para o estabelecimento de um "pool" de patentes de remédios contra a Aids.
Foi criada uma agência encarregada de negociar com as farmacêuticas a adesão ao "pool".
O objetivo é facilitar o licenciamento dos medicamentos
por fabricantes de genéricos
em países de renda baixa e média, de modo a estimular a produção não apenas de similares,
mas principalmente de doses
combinadas ou específicas para
crianças. Do lado médico, os
novos produtos diminuiriam a
resistência ao tratamento da
Aids; do lado financeiro, o aumento da oferta pressionaria
pela queda nos preços.
As companhias detentoras
das patentes receberiam "royalties" normalmente, em geral
calculados sobre o volume comercializado, mas perderiam
parte do seu poder para determinar mercados em que mantêm o monopólio da produção e
da comercialização.
Comunicado divulgado na
segunda-feira pelo Comitê
Executivo da Unitaid, reunido
em Genebra, afirma que foram
identificados 19 medicamentos, de nove empresas, para potencial inclusão no "pool". Segundo o comunicado, já foram
abertas consultas com quatro
farmacêuticas -Gilead, Tibotec, Merck e Sequoia.
Especialistas receberam a
notícia com cautela. Para a
ONG Médicos sem Fronteiras,
que lançou a proposta do
"pool" em 2006, será preciso
ver as condições das empresas
para incluir suas patentes. "É
um teste para ver se estão genuinamente interessadas em
um acordo voluntário", disse
Michelle Childs, diretora da
MSF que acompanhou as negociações em Genebra.
A organização frisou a importância de que países de renda média, como o Brasil, não sejam excluídos. Em nota, lembrou que o "pool" não substitui
mecanismos de acesso previstos no Trips -acordo sobre
propriedade intelectual firmado na OMC (Organização Mundial do Comércio)-, como o licenciamento compulsório e
"leis patentárias voltadas para
a saúde pública".
Na prática, porém, os países
evitam recorrer a eles, devido
às reações políticas e à possibilidade de retaliações comerciais. "O grande problema é como [o "pool'] será implementado, se haverá restrição a mercados ou diferenças no valor dos
"royalties" cobrados em cada
país", disse Eloan Pinheiro, que
dirigiu a Farmanguinhos e hoje
é consultora na área.
Segundo Pinheiro, o "pool" é
um "paliativo" para o que considera uma distorção, o fato de
patentes de remédios serem
tratadas no âmbito da OMC.
"Saúde não é comércio", diz.
A Interfarma (Associação da
Indústria Farmacêutica de
Pesquisa), que representa 30
laboratórios com 54% do mercado brasileiro, disse em nota
que acompanha as negociações
"com otimismo". "As empresas
globais do setor farmacêutico
têm dado reiteradas provas de
que estão determinadas a contribuir de forma permanente
para melhorar as condições de
acesso, especialmente nos países mais pobres do mundo."
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