Casa de Parto David Capistrano Filho, no Rio, foi reaberta por ordem judicial

Há pouco mais de 15 dias, o CFM e a Febrasgo pediram ao Ministério da Saúde alterações na portaria que cria e regulamenta as casas

Rafael Andrade/Folha Imagem

Kelem Tomaz, Ana Leidilene, Priscilla Natasha e Fabiana Guerso, que fazem pré-natal em Realengo

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
FERNANDA BASSETTE
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Há uma guerra surda entre médicos e enfermeiros em torno do chamado ""parto natural humanizado", praticado fora do ambiente hospitalar, sob o comando de enfermeiros.
Autorizadas por uma portaria de 1999, assinada pelo então ministro da Saúde e atual governador de São Paulo, José Serra, as casas de parto estão sob o fogo cruzado dos conselhos de medicina e das sociedades de ginecologia e obstetrícia.
As casas de parto são locais onde as mulheres dão à luz acompanhadas da família, sem a presença de médicos. Em casos de emergências, elas são transferidas para o hospital de referência mais próximo.
Há pouco mais de 15 dias, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) propuseram ao Ministério da Saúde alterações na portaria que estabelece e regulamenta o funcionamento dessas casas. Pela portaria, não há a obrigação de elas serem vinculadas a hospitais e também não há a exigência de um médico.
José Fernando Maia Vinagre, vice-corregedor do CFM, diz que o conselho nunca foi favorável à abertura de casas de parto sem médicos no país.
"Queremos alterar essa portaria. A ideia é que essas casas funcionem dentro dos hospitais e, em casos de intercorrência, a gestante e o bebê receberão o atendimento adequado. Hoje em dia, o tempo que essa mulher demora para chegar a um hospital pode ser fatal", diz.
Duas unidades estão na berlinda neste momento: a Casa de Parto David Capistrano Filho, no Rio de Janeiro, e a São Sebastião, no Distrito Federal.
A do Rio de Janeiro esteve fechada por uma semana e reabriu, anteontem, por força de uma liminar judicial obtida pelo sindicato dos enfermeiros do Estado. Em Brasília, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre o atendimento na Casa de Parto São Sebastião.
Segundo o Ministério da Saúde, há 23 casas de parto cadastradas, mas apenas cinco seriam comandadas exclusivamente por enfermeiros: duas em São Paulo (na capital e em São Vicente, no litoral); uma no Rio de Janeiro, uma no Distrito Federal e outra em Vitória da Conquista (BA). Uma sexta está para ser inaugurada, na Bahia.

Queda-de-braço
Na sexta-feira passada, a Febrasgo divulgou nota contra o funcionamento das casas de parto. Segundo a entidade, o parto sem um obstetra é ""inadmissível e temerário".
Krikor Boyaciyan, corregedor do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), considera a portaria um erro. "Ele [Serra] equivocadamente instituiu as casas de parto e excluiu os médicos da equipe. O parto é um ato médico e, mesmo que seja realizado por uma enfermeira, é preciso ter a supervisão de um obstetra."
O presidente do Conselho Nacional de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, diz que a reação dos médicos é mais corporativa, de defesa de seu mercado de trabalho, do que de preocupação com a segurança da mulher.
Os enfermeiros sustentam que as casas de parto têm menor índice de mortalidade do que os grandes hospitais. Pesquisas internacionais também apontam que as casas de parto são seguras. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio, Luís Morais, os índices das casas de parto não são comparáveis, por causa da diferença no volume de partos.


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