Estimulação magnética cerebral tem aval do CFM

A estimulação magnética transcraniana vai deixar de ser um procedimento experimental no país para três indicações terapêuticas. É o que determina uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), cuja publicação está prevista para hoje no "Diário Oficial da União".

A estimulação é indolor e não requer anestesia. A técnica usa uma bobina para gerar campos magnéticos que afetam os neurônios, ativando-os ou inibindo-os.

O tratamento com estímulos magnéticos era feito, até então, em alguns centros de pesquisa. Agora, ele poderá ser usado na prática médica em instituições que sigam parâmetros técnicos especificados na resolução.

A estimulação magnética só deixa de ser experimental se for superficial e em três casos: tratamento de depressões uni e bipolar (que pode causar oscilações de humor) e de alucinações auditivas em esquizofrenia e para planejamento de neurocirurgia.

"Essa técnica tem aplicação prática já em alguns países. No Brasil, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] autorizou a venda do equipamento, mas não existiam parâmetros para ter uma administração segura", explica Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do CFM.

Nos EUA, a FDA (agência americana que regulamenta medicamentos) aprovou a estimulação em 2008.

EXPERIÊNCIA NACIONAL

A solicitação da aprovação foi feita pelo IPq (Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP), centro pioneiro em pesquisas com estimulação magnética no país.

O instituto estuda a aplicação da técnica contra depressão desde 1999, segundo Marco Marcolin, coordenador do Grupo de Estimulação Cerebral Não Invasiva do IPq.

"É um avanço das autoridades que regulam a atividade médica. Um produto importante passa a ser incorporado ao arsenal terapêutico", diz Manoel Jacobsen Teixeira, diretor da Divisão de Neurocirurgia Funcional do IPq.

Teixeira diz que um aspecto relevante do método é o fato de ele não ser invasivo.

"Em relação ao eletrochoque, ele não precisa de anestesia geral nem de uma unidade hospitalar especializada. Isso reduz custos e riscos", afirma. "É um método simples, barato, eficaz e extremamente preciso."

Segundo a norma, só médicos poderão realizar o procedimento, que deverá ser feito em ambiente que ofereça condições para controlar possíveis complicações, entre elas as crises convulsivas.

Para evitar más práticas, o CFM orientou os conselhos regionais a inspecionar locais que oferecerem a técnica.