PF apreende fósseis vendidos na feira do Masp

A Polícia Federal apreendeu fósseis e outros produtos arqueológicos que estavam sendo vendidos no último domingo, dia 8, na feira de antiguidades realizada no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na região central de São Paulo.

Segundo a PF, os vendedores dos fósseis foram levados à PF, prestaram depoimento e depois foram liberados, mas o responsável pelas peças, que não teve o nome divulgado, não estava no local.

A apreensão ocorreu após uma denúncia. Policiais e um arqueólogo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foram até a feira e encontraram à venda peças como mãos de pilão, lâmina polida, pontas de flechas e lanças e uma tanga marajoara de cerâmica.

Também estavam expostos à venda fósseis como trilobitas (artrópodos marinhos que viveram há cerca de 300 milhões de anos), vieiras (moluscos) e conchas, além de uma presa de mamute.

Os vendedores não apresentaram documentos de origem e todo o material foi apreendido e levado à sede da PF, na Lapa (zona oeste).

O responsável pelas peças será indiciado pelo crime de usurpação de bens da União e, se condenado, poderá cumprir de um a cinco anos de prisão, além de multa.

De acordo com a legislação brasileira de proteção aos fósseis, que é de 1942, materiais arqueológicos e fósseis brasileiros são da União e não podem ser vendidos nem retirados do território nacional.

Fósseis encontrados antes da lei, no entanto, não estão sujeitos às restrições de venda e de saída do país. Por isso, muitos contrabandistas e vendedores dessas peças conseguem escapar das condenações alegando que as descobertas são anteriores à lei.