Ausência de legislação específica impede a expansão dos serviços para além da Europa e dos Estados Unidos

LEONARDO MARTINS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em 2007, os criadores do Pandora, serviço de rádio e recomendações on-line de música, anunciaram que o site, antes disponível no mundo todo, passaria a funcionar apenas nos EUA.
Mas isso não impede que diversos usuários utilizem o sistema até hoje.
Com poucos cliques, entre mudar o local de acesso e entrar no site escolhido, usuários brasileiros mergulham em soluções estrangeiras de música na nuvem que oferecem milhões de faixas de forma gratuita -ou por um preço muito mais palatável.
Serviços como Spotify, Rdio e Pandora são alguns dos principais alvos dos que procuram conveniência e baixo custo para ouvir música.
Aos que oferecem versões gratuitas, é preciso apenas uma conexão VPN (rede privada virtual), que pode ser feita gratuitamente, ou por meio de soluções pagas, como o StrongVPN.
No caso das opções pagas, como o Spotify Premium ou o Zune Pass, da Microsoft, o caminho pode ser mais complicado, já que é necessário um cartão de crédito americano para efetuar o pagamento das assinaturas mensais.
Nesse caso, os usuários optam por criar um cartão virtual, como o Entropay, que gera um endereço americano e é mantido por créditos.
Empresas ouvidas pela Folha, como Pandora, MOG e Rdio, afirmam que a ausência de legislação específica impede a expansão dos serviços em diversos países.
O discurso, em geral, é semelhante: alega-se que é preciso atualizar as leis sobre direitos autorais em relação a música digital e streaming.
Nos EUA, a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, criada em 1998, cria mecanismos de defesa para gravadoras oferecerem conteúdo por meio de streaming.
As garantias gerais criaram acordos gigantescos entre provedoras de serviço e principais gravadoras, como Universal Music e EMI.

MÚSICAS AVULSAS
Mas não é só de streaming que vive a música digital. Há diversos sites que vendem faixas avulsas, mas que também não estão disponíveis oficialmente no Brasil.
O inglês 7digitals.com, que conta com um acervo gigantesco, está disponível apenas no Reino Unido.
Mas o site abre espaço para compras internacionais, pedindo apenas que os usuários "respeitem as leis aplicáveis ao país".
Soluções de "baús de música", como o Cloud Drive, da Amazon, e o Music, do Google, que funcionam como um espaço na nuvem para o usuário deixar suas músicas e acessá-las de qualquer lugar, também enfrentam embargos internacionais.
Como os serviços são novos, as empresas afirmam que a expansão internacional acontecerá aos poucos.
Porém usuários já usufruem do Google Music, já que é preciso mudar a localização de acesso apenas na página de registro de conta.
Nos próximos meses, a Apple lançará oficialmente seu serviço de nuvem, o iCloud. Ainda não há informações sobre a disponibilidade internacional do serviço.

PIRATARIA?
R.C., 26, utiliza vários serviços indisponíveis no Brasil, como o Spotify, há mais de um ano. Para ele, as opções de fora diminuem a pirataria e deveriam ser apoiadas pelas empresas.
"Eu prefiro pagar por um serviço completo a baixar torrents", afirma.
Procuradas pela reportagem, a ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos) e a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) não se posicionaram sobre o assunto.


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