São Paulo, quinta-feira, 21 de maio de 2009

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Proibida, compra e venda de milha existe a olhos vistos

DA REPORTAGEM LOCAL

"É vedado ao participante qualquer tipo de comercialização de milhas ou prêmios do programa Smiles, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis." O aviso está no artigo 1º, item 12 do regulamento do programa Smiles, da Gol/Varig.
Mas a regra só funciona mesmo no papel. Mesmo depois da lei Cidade Limpa, em São Paulo, é possível se deparar com faixas com o anúncio "Compro suas milhas".
Também há anúncios em sites da internet e no Orkut. A ideia é atrair quem acumulou vários pontos e sabe que não vai usá-los, ou está precisando de dinheiro e quer vendê-los.
Quem compra -geralmente, empresas- paga pouco por passagens aéreas que, se vendidas normalmente, custariam bem mais. Comprar 10 mil pontos sai por volta de R$ 300. E 10 mil pontos equivalem a 25 viagens de ida e volta São Paulo-Rio de Janeiro -no caso do programa de fidelidade da Tam. Depois da compra dos pontos, as empresas costumam vender as passagens, ficando com a diferença.
A facilidade da negociação é um convite aos infringentes. O interessado nas milhas paga o preço combinado, o dono delas dá a ele o número do cartão de fidelidade e a senha, e o comprador utiliza as milhas acumuladas no cartão até acabar.

"Conto do vigário"
E quando o interessado paga o preço combinado, mas o cartão não tem as milhas prometidas? Segundo a TAM, o comprador que se sentir lesado pode registrar um boletim de ocorrência, mesmo tendo participado de uma negociação condenada pelas companhias.
A advogada Maíra Feltrin Alves, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), explica: "Quem compra milhas ou pontos não está certo, mas não foi com essa pessoa que foi celebrado o contrato". O cliente que quebrou o contrato corre também o risco de ser processado pela companhia aérea. Segundo a advogada, a pena depende varia a cada caso.

Resistindo à tentação
A relações públicas Laura Fostione por pouco não quebrou o regulamento. A necessidade de dinheiro quase a levou a vender seus pontos.
No ano passado, decidiu fazer um cartão de crédito que lhe desse pontos em passagens aéreas. O objetivo era acumular milhas até conseguir trocar por um bilhete para a Europa.
Mas, no início deste ano, ficou desempregada. E desesperada com as contas a pagar. Resolveu então vender suas milhas para algum conhecido. Mandou e-mails para pessoas próximas perguntando se alguém iria viajar, pois ela poderia comprar o bilhete em nome dessa pessoa, e, em troca, teria uma folga no bolso.
Enquanto esperava alguém aparecer e dizer sim, ela pensou em suas milhagens. "Não queria perder tudo", diz. "Ainda quero ir para a Europa com os meus pontos." Assim, mudou de ideia e resolveu que não iria mais vender. "Agora eu preciso juntar a verba da viagem." Pois para esses gastos não há milhagem que pague!

Transferindo pontos
Existe uma discussão para que passe a ser permitida a transferência de pontos pelas companhias aéreas -atitude que também não é permitida pelos regulamentos.
Segundo a TAM, "as pontuações são intransferíveis" e o titular "não pode transferir a pontuação para terceiros, mas pode resgatar as passagens adquiridas com milhas (chamadas de passagens-prêmio) em nome de outras pessoas".
(LUISA ALCANTARA E SILVA)


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