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LEGISLATIVO
Decisão ocorre no mesmo dia em que entidades ligadas à construção civil pedem impugnação
Jorley suspende edital de novo prédio
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
editor-assistente interino da Folha Vale
O presidente da Câmara de São
José dos Campos, Jorley Amaral
(PFL), suspendeu ontem, quando
foi pedida a impugnação do edital
da licitação, a concorrência aberta
para a construção do novo prédio
da Casa.
Com a suspensão, ficou adiada
a primeira fase da licitação, de habilitação das empresas, que estava
marcada para a próxima quinta-feira.
O edital da obra, de R$ 5,6 milhões, está sendo contestado pela
Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), pelo
IAB (Instituto dos Arquitetos do
Brasil) e pela Associação dos Engenheiros de São José dos Campos.
No início da tarde de ontem, as
entidades protocolaram um pedido de impugnação do edital, alegando irregularidades que cerceariam a concorrência.
São questionados 22 pontos do
edital, entre eles a falta de abertura para consórcios de empresas e
o suposto excesso de exigências
financeiras e técnicas.
O presidente da Aconvap, Ronaldo Queiroga, disse ontem que
decidiu pela impugnação porque
a Câmara não respondeu o ofício
enviado na semana passada em
que as entidades pedem mudanças no edital.
Jorley, que à tarde informou a
imprensa sobre a suspensão, negou que haja alguma relação com
o pedido de impugnação.
""Eu resolvi parar a concorrência pela manhã e só soube da impugnação à tarde", afirmou o presidente da Câmara.
Segundo Jorley, o edital vai ficar
suspenso porque a assessoria jurídica da Câmara ainda não concluiu o parecer sobre o ofício das
entidades.
""Vou fazer as mudanças necessárias e recomeçar o processo. A
obra vai sair", disse.
Fato novo
A vereadora Flávia Camargo
(PHS), da ala contrária à de Jorley,
que apóia o prefeito Emanuel Fernandes (PSDB), afirmou que,
mesmo com a suspensão, a oposição vai continuar cobrando mais
transparência no processo.
Os vereadores da oposição protocolaram um ofício para que Jorley justifique a negativa de realizar audiências públicas para discutir a obra. ""Eu já falei com o Jorley que, diante da polêmica, seria
melhor tornar tudo mais claro para a sociedade, para que não haja
dúvidas", disse.
O líder do Executivo na Câmara, Walter Hayashi (PSB), disse
ter estranhado a decisão tomada
por Jorley. ""Falei com ele ontem
(anteontem) à noite e às 14h. Ele
disse que estava tudo bem. Deve
ter surgido algum fato novo", disse Hayashi.
De acordo com ele, Jorley sofre
com o desgaste da polêmica.
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