da Folha Vale


As delegacias de polícia do Vale do Paraíba e litoral norte baixaram portarias, por orientação do Deinter-1, fixando locais onde candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano poderão realizar comícios eleitorais.
Os locais, publicados no "Diário Oficial" do Estado, foram escolhidos de acordo com a facilidade de acesso e as condições de segurança.
Segundo o diretor do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo-Interior), Antonio Carlos Gonçalves da Silva, foram excluídos da lista locais próximos a hospitais, escolas e templos religiosos.
"O objetivo da listagem é permitir que os partidos agendem, com antecedência, a realização de comícios nos locais permitidos", disse o delegado.
Para ter direito ao uso do local, os partidos deverão enviar comunicado à polícia com 24 horas ou 48 horas de antecedência, dependendo do município.
"Se o partido fizer o comício em lugar que não seja permitido, ele será responsabilizado pelo que eventualmente ocorrer, de acordo com a Lei Eleitoral."
A fixação dos locais atende ao inciso 16 do artigo 5º da Constituição, que afirma que todos podem se reunir pacificamente em locais abertos ao público, independente de autorização, sendo exigido apenas aviso prévio à autoridade competente.
A medida visa também disciplinar o uso dos locais e impedir atritos entre partidos que queiram realizar o comício em um mesmo local.

Locais
São José dos Campos foi o município que mais teve locais escolhidos (58), seguido de Jacareí (48), Cruzeiro (44), Guaratinguetá (42) e Taubaté (41).
Com menos locais, ficaram Areia, Igaratá, Lagoinha e Arapeí (dois).
Em Areias, a portaria diz que "em caso de comício político, da comunicação deverá constar dia, hora, número de oradores, nomes e assuntos".
Já em Queluz, a polícia fixou em 22h o horário de encerramento dos comícios. O município foi o único a impor limitação semelhante na portaria.
Em São José, apenas dois locais na região central foram autorizados para comícios -a praça João Pessoa (da Igreja Matriz) e a praça Afonso Pena.
Apesar de a distribuição dos locais ter buscado beneficiar todas as regiões, o distrito de São Francisco Xavier ficou sem local para comício. Outro distrito, Eugênio de Melo, teve dois lugares definidos pela polícia.


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