Claudio Capucho - 04.mai.99/Folha Imagem

O prefeito recém-empossado de Tremembé, Orozimbo Lúcio da Silva (PSDB), durante entrevista concedida em S. José dos Campos

KARINA OGO
da Folha Vale

A Câmara de Tremembé cassou ontem o mandato do prefeito Mário Carneiro Leão (PV) em sessão que durou cerca de 20 horas e 30 minutos. Ele foi considerado culpado nos seis itens que haviam sido investigados pela Comissão Processante da Casa.
Essa foi a segunda cassação de um prefeito eleito ocorrida na cidade, em dois mandatos consecutivos. Messias "Paredão" do Nascimento Lima, à época no PMDB, que assumiu o cargo em 93, foi afastado depois de dois anos, por irregularidades administrativas.
Leão foi cassado na terceira tentativa da Câmara. A primeira ocorreu cinco meses depois de ele ter iniciado o mandato e a segunda, no dia 24 de julho. Não houve votos suficientes para a confirmação do afastamento.
O vice, Orozimbo Lúcio da Silva (PSDB), foi empossado como prefeito ainda ontem, ao final da votação, pelo presidente da Câmara, Décio Silva Azevedo (PFL). Com a cassação, Leão perde seus direitos políticos por oito anos.
Segundo o assessor jurídico da prefeitura e advogado do prefeito, Luiz Carlos Pontes, serão impetrados esta semana dois recursos solicitando a anulação do julgamento -um no Fórum de Tremembé e outro no Tribunal de Justiça, em São Paulo. "A forma como a sessão foi conduzida foi totalmente ilegal."
O vereador Sebastião das Neves (PTB), que deixou a sessão antes da votação, disse que o regimento interno da Câmara não foi respeitado.
O prefeito empossado esteve ontem na prefeitura em reunião com assessores e parte dos funcionários. Ele vai determinar a realização de uma auditoria contábil e fiscal na administração. Além disso, todos os secretários e outros ocupantes de cargos de confiança serão demitidos.
"Será uma fase nova e muito difícil, pois Tremembé está sucateada e com muitos problemas."
As secretarias que têm prioridade na troca de seus titulares são a da Administração, das Finanças e a dos Assuntos Jurídicos.
A sessão, iniciada às 8h30 de anteontem, foi marcada por uma briga jurídica. Devido à ausência de três vereadores -Renato Vargas Júnior (PMDB), José Herculano (PFL) e Roberto de Moraes (PMDB)-, o vereador Abigair de Godoi (PSDB) pediu a troca dos ausentes por suplentes.
O presidente da Câmara, Décio Silva Azevedo (PFL), foi ao Fórum de São José dos Campos, onde obteve um despacho do juiz de plantão, Ricardo Pereira Júnior, em que se colocava favorável à convocação dos suplentes dos vereadores Carlos César Maurício (PMDB), Antonio Hermenegildo Pontes (PMDB) e José João Resende (PFL).
A justificativa apresentada para a consulta à Justiça foi que a lei que rege as cassações de prefeitos e vereadores é omissa com relação à ausência desses membros.
A sessão foi reaberta por volta das 12h, mas suspensa novamente para que os advogados do prefeito pudessem avaliar a situação juridicamente e não alegassem cerceamento de defesa.
Às 16h, a Câmara iniciou a leitura dos autos, que foi finalizada antes das 4h. A votação terminou cerca de meia hora depois e a sessão foi encerrada às 5h.
O presidente afirmou que tomou a decisão de consultar a Justiça para se assegurar da legalidade da medida. "Eu queria garantir que essa ação seria correta."
Os quatro primeiros itens votados -requerimentos não respondidos pela prefeitura, instalação de um torre de telefonia sem autorização da Câmara, atraso no pagamento dos salários e superfaturamento de um posto de saúde- tiveram o placar de 10 a 2.



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