da Folha Vale

A Câmara de São José dos Campos vota na próxima terça-feira, em sessão extraordinária, o projeto do prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) que amplia para 800 as vagas na frente de trabalho.
Hoje são 400 trabalhadores no programa, cujos contratos, firmados por 90 dias, vencem neste mês.
Segundo o líder de Emanuel na Câmara, Walter Hayashi (PSB), as vagas serão ampliadas porque o volume de serviços, como limpeza de praças, é maior durante o período de chuvas.
Outro projeto do prefeito cria o Programa de Saúde da Família, no qual agentes recrutados nas comunidades realizam trabalhos de prevenção de doenças.
Os agentes serão contratados por meio de entidades conveniadas com a Secretaria da Saúde.
O presidente da Câmara, Jorley Amaral (PFL), disse que a sessão extraordinária não representará nenhum custo adicional.
"Os vereadores têm salário fixo, independente de quantas sessões forem realizadas", disse.

Critérios
A oposição ao prefeito deve aprovar os projetos, mas vai sugerir modificações que eliminem o que eles consideram "falta de critérios" para definir as contratações.
"Vamos propor emenda determinando que as contratações de agentes comunitários de saúde passem pelo Comus (Conselho Municipal de Saúde)", disse o vereador Mauro Kano (PT).
O vereador também criticou o projeto da frente de trabalho que, segundo ele, cria distorções ao deixar de pagar benefícios trabalhistas, como adicionais de insalubridade e periculosidade.
"Haverá dois servidores fazendo o mesmo serviço, um com benefícios e o outro sem", concorda Itamar Coppio (PMDB).
Segundo ele, as contratações temporárias feitas por Emanuel mostram "falta de planejamento e de experiência política".
A oposição, segundo os vereadores, quer evitar o uso eleitoral dos projetos.


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