Claudio Capucho - 07.jan.2000/ Folha Imagem

Desabrigados retiram pertences das casas destruídas pelos deslizamentos de terra no bairro Vila Albertina, em Campos do Jordão

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha Vale


O governo federal mantém arquivado desde fevereiro do ano passado um ofício enviado pelo prefeito de Campos do Jordão, Oswaldo Gomes (PSDB), que solicita R$ 4 milhões para obras de contenção de deslizamentos e retirada de famílias que moram em áreas de risco.
A Folha recebeu cópias do ofício enviado por Gomes ao Gabinete Pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e da resposta que chegou ao prefeito.
No documento, com data de 12 de fevereiro de 1999, há quase um ano, Gomes diz que as chuvas, na época, poderiam ""provocar uma catástrofe de maiores proporções".
O pedido foi feito após a decretação de estado de emergência no município no ano passado devido à ocorrência de enchentes, segundo o documento.
As chuvas da semana passada deixaram dez mortos e 102 feridos. Cerca de 3.000 pessoas deixaram suas casas. A prefeitura calcula o prejuízo em R$ 11 milhões.
Em resposta ao pedido de verbas em 99, o prefeito recebeu um ofício assinado por José Lucena Dantas, chefe do Gabinete Pessoal do presidente.
No ofício, Dantas afirma que estava encaminhando o documento ao então secretário especial de Políticas Regionais, Ovídio de Angelis.

Outro lado
Dantas está em férias e, segundo a assessoria do Palácio do Planalto, não poderia ser localizado. Atualmente na Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, Angelis, segundo sua assessoria, também não poderia se manifestar ontem sobre o pedido, pois estava com a agenda cheia.
Segundo a assessoria do Ministério de Integração Nacional, ao qual está ligada a Secretaria de Políticas Regionais, no ano passado não houve liberação de verbas até dezembro.
As verbas teriam ficado retidas em razão do contingenciamento de recursos determinado pelo presidente para auxiliar no ajuste fiscal do governo.
Anteontem, o governador Mário Covas (PSDB) anunciou o repasse de R$ 500 mil para a construção de alojamentos provisórios em Campos. O prefeito criticou o valor do repasse.
Apesar de estar cobrando o governo federal, Gomes também aplicou somente R$ 1 milhão em programas habitacionais desde que assumiu o cargo, em 1997.
O prefeito afirmou ter gasto a maior parte do dinheiro em obras de infra-estrutura para loteamentos.
Os projetos, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e da Caixa Econômica Federal, devem dotar a cidade de mais 478 casas até o final do ano.
""Fiz umas poucas casas com recursos próprios, mas acho que a prefeitura não tem obrigação de gastar em habitação. Isso é atribuição da União e do Estado", disse.
O prefeito voltou a pedir verbas para o governo federal ontem, em contato com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Governo da Presidência da República, Andrea Matarazzo, que tem casa em Campos do Jordão.



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