São José dos Campos, Domingo, 24 de Setembro de 2000
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PROBLEMAS DA CIDADE Administrações de Emanuel Fernandes (PSDB) e de Angela Guadagnin (PT) deixam débitos equivalentes em S. José Prefeito assume com dívida de R$ 140 mi
ELIANE MENDONÇA FREE-LANCE PARA A FOLHA VALE O candidato que vencer as eleições municipais deste ano e assumir a Prefeitura de São José dos Campos em 2001 encontrará uma dívida em torno de R$ 140 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda. A dívida deixada pelo prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) é equivalente à herdada por ele da ex-prefeita e candidata ao cargo Angela Guadagnin (PT). Após deixar a prefeitura, em março de 97, Angela divulgou que, somadas as dívidas de curto e longo prazo, o débito atingia R$ 98,3 milhões. Atualizada pelo IGP (Índice Geral de Preços) da Fundação Getúlio Vargas, a dívida de Angela estaria hoje em R$ 138,4 milhões. Na época, início de 97, a dívida comprometia 31,3% do Orçamento de São José. Hoje, o índice é de 31,8%. Razoável Para o professor de economia da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto Alberto Borges Matias, o valor da dívida do município não chega a ser preocupante. "Há municípios paulistas com dívidas que comprometem quase a totalidade da receita, o que não é o caso da cidade de São José", informou Matias. O professor considera o valor de R$ 140 milhões "plausível de ser administrado" para uma cidade do porte de São José. "O valor da dívida, de cerca de um terço do total da receita, não é significativo e não trará grandes problemas para o próximo prefeito", disse. O secretário da Fazenda da prefeitura de São José, José Liberato Júnior, disse que, apesar do alto valor, as dívidas do município estão equacionadas e não afetam as finanças. "A única dívida que será deixada no município é com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), no valor de R$ 47 milhões, que já foi negociada", declarou. A maior parte, com a União, tem prazo de 30 anos e juros anuais de 6%. Segundo o balancete da prefeitura, de janeiro a agosto de 2000 foram pagos pela prefeitura, entre IPSM e débitos com a União, R$ 7,2 milhões. Ainda segundo o balancete, a prefeitura pagou R$ 6,76 milhões em precatórios neste ano. A despesa com os salários dos servidores municipais consome cerca de 50% da receita corrente líquida da prefeitura, segundo a Secretaria da Fazenda. A prefeitura mantém atualmente 8.412 funcionários. Receita O Orçamento de São José dos Campos deste ano é de R$ 441,2 milhões. Quando assumiu, Emanuel encontrou a prefeitura com um Orçamento de R$ 314,5 milhões. A previsão da administração para o próximo ano é que a cidade tenha uma receita adicional de R$ 20 milhões devido ao crescimento de sua participação da distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com o aumento, o Orçamento geral de São José vai atingir, pelo menos, R$ 460 milhões no próximo ano. O número não inclui outras fontes de receita e a variação dos índices de inflação. No ano passado, o valor adicionado (soma das riquezas produzidas) de ICMS foi de R$ 2,2 bilhões. Em 2001, deve chegar a R$ 3 bilhões. O município já se tornou o segundo do Estado, está atrás apenas de São Paulo, no ranking do valor adicionado de ICMS, número que é referência do PIB (Produto Interno Bruto), a soma das riquezas produzidas, da cidade. Próximo Texto: Transição em 97 foi marcada por polêmica Índice |
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