VÂNIA CARVALHO
DA FOLHA VALE

A concessionária NovaDutra negociou uma redução de 50% na verba paga mensalmente ao DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) a título de taxa de fiscalização, que é feita por uma empresa privada. O desconto vai valer para os próximos oito meses.
Nesse prazo, a concessionária espera ser ressarcida pelos R$ 4,8 milhões que alega ter deixado de arrecadar com os sete dias em que não cobrou pedágio aos caminhoneiros, após a greve de abril deste ano.
Os caminhoneiros foram liberados do pedágio por decisão do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. Após esse período, as praças de pedágio começariam a utilizar o "vale pedágio" para os caminhões.
A NovaDutra reeditou os cupons de pedágio no início de maio para atender a obrigatoriedade do vale, instituído por portaria editada pelo Ministério dos Transportes.
Os cupons tinham sido descartados pela concessionária no ano passado, após ter detectado prejuízos com fraudes.

Solução
A proposta de abatimento foi apresentada pela própria concessionária. "A redução da verba de fiscalização foi a solução ideal encontrada para o ressarcimento", disse Sarubby.
O diretor da NovaDutra afirmou que a redução do dinheiro repassado à fiscalização não foi acertada para todas as outras concessionárias federais.
Sarubby disse que a negociação não foi feita em conjunto e que cada concessionária pode ter proposto compensações diferentes para o ressarcimento da isenção dada aos caminhoneiros.
As negociações entre o DNER e as concessionárias sobre o ressarcimento começaram logo após o fim do período de isenção.
No início das conversas, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, chegou a descartar a restituição do dinheiro que as concessionárias deixaram de arrecadar com os caminhoneiros.
As concessionárias alegam que a isenção levou às rodovias um número de caminhoneiros que normalmente não utilizam as estradas pedagiadas. A posição do ministro não impediu que as negociações entre as concessionárias e o DNER avançassem e os acordos de ressarcimento fossem fechados. Segundo Sarubby, a redução na taxa de fiscalização acertada com o DNER já se aplica ao repasse referente ao mês de junho, que a NovaDutra fará até o quinto dia útil do próximo mês.

Sem informações
A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes informou que o acordo feito entre o DNER e a NovaDutra ainda não foi submetido ao ministro.
Segundo a assessoria, o ministério ainda não foi informado sobre as bases do ressarcimento negociado com as concessionárias.
A Folha procurou o DNER, mas a assessoria informou que a pessoa que poderia falar sobre o assunto seria o diretor de concessões rodoviárias, Lívio Rodrigues de Assis, que não foi localizado.


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